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Caro colega Isso dependerá do andamento do processo. Se o processo esta concluso para sentença, ou seja, as partes apresentaram todo os seus argumentos, produção de provas e até audiência, há um prazo geral determinado no Código de Processo Civil…
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Caro colega Isso dependerá do andamento do processo. Se o processo esta concluso para sentença, ou seja, as partes apresentaram todo os seus argumentos, produção de provas e até audiência, há um prazo geral determinado no Código de Processo Civil…
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Caro colega Na sua declaração do imposto de renda pessoa fÃsica, quando você compra um imóvel, tem um detalhe: se a escritura do imóvel já passou ou não para o seu nome. Se desde o começo a escritura esta no seu nome (por exemplo, quando…
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caro coleg depende de quem vc comprou e de que forma será remetido a mercadoria ao brasil. Por exemplo, se vc compra um produto diretamente de uma loja, empresa, clube de futebol, ou qualquer outra pessao jurÃdica, é obrigatório que tais vend…
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Caro colega Nenhum órgão público pode fornecer dados pessoais do cidadão (número de rg, cpf, endereço), salvo, por autorização judiciária, razão pelo qual, quando se realiza pesquisa de multas e IPVA do veículo, somente aparece dados do veículo e…
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Caro colega Nenhum órgão público pode fornecer dados pessoais do cidadão (número de rg, cpf, endereço), salvo, por autorização judiciária, razão pelo qual, quando se realiza pesquisa de multas e IPVA do veículo, somente aparece dados do veículo e…
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Caro colega Neste caso, configuraria como difamação (ofensa a sua honra e reputação). Calúnia é acusar falsamente alguém de ter cometido um crime (arts. 138 e 139 do Código Penal). Poderia configurar como injúria (art. 140, Código Penal). Você de…
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Caro colega Em todo tipo de contato de aluguel, há cláusula de imposição de multa por "quebra de contrato" antes do seu término. Verifique a multa e pague ao locador.
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Caro colega O pagamento da tributação de produtos importados se faz no momento da retirada da mercadoria na agência dos correios, no qual, já constará o valor calculado para você recolher. O agente do correio não leva e não cobra o valor …
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Caro colega Apesar do fato ter sido gerado por uma relação de "Consumo", tal ofensa a sua honra e dignidade é de cunho pessoal, ou seja, o problema em si não é a relação de Consumo. Em todo caso, é possÃvel, no qual, você pode…
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Caro colega Complementando as outras respostas. Se você tem a jornada de trabalho acima de 6 horas, ou, a jornada normal de 8 horas diárias, todo trabalhador possui o direito de descanso e refeição de 1 hora. Há de esclarecer que esta 1 hora d…
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Caro colega Complementando as outras respostas. Se você tem a jornada de trabalho acima de 6 horas, ou, a jornada normal de 8 horas diárias, todo trabalhador possui o direito de descanso e refeição de 1 hora. Há de esclarecer que esta 1 hora d…
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Caro colega O vale-transporte é descontado no seu salário no valor máximo de 6% (salário total) - o valor a maior, a empresa tem que custear. Se não existia tal desconto em seu salário, então, o mesmo é considerado como benefício, ou, em outras p…
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Caro colega O vale-transporte é descontado no seu salário no valor máximo de 6% (salário total) - o valor a maior, a empresa tem que custear. Se não existia tal desconto em seu salário, então, o mesmo é considerado como benefício, ou, em outras p…
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Caro colega Complementando as outras respostas. Se você tem a jornada de trabalho acima de 6 horas, ou, a jornada normal de 8 horas diárias, todo trabalhador possui o direito de descanso e refeição de 1 hora. Há de esclarecer que esta 1 hora d…
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Caro colega Complementando as outras respostas. Se você tem a jornada de trabalho acima de 6 horas, ou, a jornada normal de 8 horas diárias, todo trabalhador possui o direito de descanso e refeição de 1 hora. Há de esclarecer que esta 1 hora d…
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Caro colega Complementando as outras respostas. Se você tem a jornada de trabalho acima de 6 horas, ou, a jornada normal de 8 horas diárias, todo trabalhador possui o direito de descanso e refeição de 1 hora. Há de esclarecer que esta 1 hora d…
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Caro colega Apesar do fato ter sido gerado por uma relação de "Consumo", tal ofensa a sua honra e dignidade é de cunho pessoal, ou seja, o problema em si não é a relação de Consumo. Em todo caso, é possÃvel, no qual, você pode…
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Caro colega O pagamento da tributação de produtos importados se faz no momento da retirada da mercadoria na agência dos correios, no qual, já constará o valor calculado para você recolher. O agente do correio não leva e não cobra o valor …
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Caro colega Nenhum órgão público pode fornecer dados pessoais do cidadão (número de rg, cpf, endereço), salvo, por autorização judiciária, razão pelo qual, quando se realiza pesquisa de multas e IPVA do veículo, somente aparece dados do veículo e…
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caro coleg depende de quem vc comprou e de que forma será remetido a mercadoria ao brasil. Por exemplo, se vc compra um produto diretamente de uma loja, empresa, clube de futebol, ou qualquer outra pessao jurÃdica, é obrigatório que tais vend…