Como processar alguém por calúnia e difamação?
Tem um cara na minha faculdade, que fica dizendo para os outros que eu sou lésbica, que gosto de mulher (sendo que não sou). Eu não sendo lésbica, posso processa-lo por calúnia e difamação? Como faço para entrar com um processo contra ele?
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Caro colega
Neste caso, configuraria como difamação (ofensa a sua honra e reputação). Calúnia é acusar falsamente alguém de ter cometido um crime (arts. 138 e 139 do Código Penal). Poderia configurar como injúria (art. 140, Código Penal). Você deve fazer o BO em qualquer delegacia. A ação penal deverá ser proposta pela vítima e não pelo Ministério Público, após feito o BO.
Na esfera cível, você pode entrar com ação de danos morais (art. 927 e seguintes do Código Civil). A ação cível é independente da ação penal. Assim, mesmo com resultado negativo na ação penal, você poderá obter êxito na ação cível.
Pode sim, vá ate a delegacia mulher e entre com um BO.