alberto-de-carvalho
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Provavelmente ele vai ingressar diretamente no regime aberto, pois a pena é menor do que 4 anos. O juiz deverá substituir a pena de reclusão por uma pena restritiva de direitos.
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Essa situação se enquadra na categoria de produto defeituoso. Segundo o art. 18 do CDC a fornecedora tem a obrigação de consertar o produto e não sendo possível, deve substitui-lo por outro de mesma espécie e características. Se você comprou pela in…
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Essa situação se enquadra na categoria de produto defeituoso. Segundo o art. 18 do CDC a fornecedora tem a obrigação de consertar o produto e não sendo possível, deve substitui-lo por outro de mesma espécie e características. Se você comprou pela in…
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Termina essa ***** de namoro ... que saco, vem aqui ficar chorando as pitangas
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