E mais uma vez o Brasil promulga lei que prejudica o cidadão!!!?
A Nova Lei dos Estagiários está causando muita dor de cabeça para quem já tem contrato de estágio assinado...
Muitos estagiários são horistas e com a redução de 8 h para 6 h o valor da bolsa auxílio, que já não é uma Brastemp, ficou pior ainda...
E para piorar... os estagiários que tinham contratos há mais de 2 anos na empresa estão sendo dispensados e voltando ao mercado de trabalho...
Isto acaba de acontecer com uma estagiária minha... o contrato previsto dela era de 3 anos para depois ser efetivada... no começo desta semana ela fez 2 anos e a empresa teve que dispensá-la, pois não faz parte do orçamento aprovado pela Matriz no Exterior, novas contratações.
Só que agora ela tá saindo sem direito a nada (seguro desemprego, FGTS, perspectiva de novo emprego...) e as contas dela e a faculdade??? quem vai pagar???
Como isto me entristece... apesar de todos os abusos sofridos pelos estagiários, pelo menos eles tinham um dinheirinho no final do mês e não precisavam ficar na fila do desemprego...
Lamentável!!!
Update:A Lei já foi sansionada e publicada em Diário Oficial.
Lei 11.788, 25/09/2008, publicada na DOU de 26/09/2008.
Antes de criticar... procure se informar melhor....
Update 3:Caro Luiz, sei que geralmente é isto que acontece, contudo a menina e nem nós contávamos com isto... afinal ela teria mais 7 meses se estágio pela frente...
Já fui por muitos anos estagiária e sei que é apenas uma máscara para não pagar os impostos previdenciários...
A questão não é esta... a questão é a Lei vir mexer em algo que já estava em andamento e prejudicando as pessoas.
Quem ganha, por exemplo, 500,00, passará a ganhar 300,00 (pq diminui a jornada)... e aí, como faz com o orçamento???
Comments
Fico triste pela sua amiga , mas a lei é boa porque muitas empresas ficavam com estagiários por um longo tempo, na maioria das vezes não pagando nada ou pagando um valor muito pequeno , e depois do tempo de estágio eram dispensados . Foi para acabar com a prática abusiva que a lei foi criada . Vai haver uns acertos nessa fase inicial , mas futuramente as coisas vão se encaixar e os estagiários serão os beneficiados , ou pelo menos não serão explorados .
Que eu sabia esta Lei não é válida, para estagiário que já esteja estagiando.....
Isso irá vigorar de fato no ano que vem...
A partir do momento que a pessoa fecha um contrato ela esta ciente das condições e limitações referentes a seguro desemprego,fgts..etc
Meu conselho é para vc como "empresária",se informe melhor!
Bem, a lei do estágio buscou corrigir alguns problemas que surgiram graças a falta de profundidade da lei anterior, vejamos.
Você fala da dispensa de sua estagiária como se fosse algo que não acontecia com a lei anterior, se um estagiários era dispensado antes, ele também não tinha direito a nenhum dos beefÃcios trabalhistas e previdenciários que a legislação destina aos empregados.
A nova lei busca prevenir a prática comum em várias empresas que é a utilização dos estagiáros como mão de obra barata e desonerada de obigações trabalhistas e previdenciárias.
Pois eu acho que essa lei protege os estagiários e prejudica os empresários, que querem sempre se dar bem pagando baixos salários.
Quatro pessoas responderam de modo sensato a sua pergunta.
Tenho quase certeza de você não irá escolher entre estas a melhor resposta, porque pelo que posso ver você já fez um julgamento da lei, mas, se quiser um conselho, mesmo que não as escolha, leia direitinho o que a Jackeline, o Pedro e o Luiz Elias M e a akelarus falaram, pois eles deixaram aqui argumentos sérios e satisfatórios, que compravam que nosso empresariado não é "santinho" e se beneficiava com a prática da exploração do estagiário!
O negócio no Brasil é explorar, tanto faz que sejam trabalhadores do campo, bóias-fria ou estagiários. Temos de acabar com isso. As pessoas que trabalham precisam receber algo digno, e não a esmola que os empresários querem pagar. Dessa vez parabenizo o Senado por ter aprovado a lei!
E aqui no Exterior, os jornais dizem que a pobreza no Brasil acabou. Classe media para todos.........?!
CARAJO, QUANDO VOCÃS NÃO TÃM DO QUE FALAR MAL INVENTAM....
POBRES-COITADOS!
O texto passou por duas votações no Senado e outras duas na Câmara e segue agora para sansão presidencial.
A REDUÃÃO DA JORNADA E A RESTRIÃÃO DO TEMPO DE CONTRATO, QUE PASSARÃ A VALER POR NO MÃXIMO DOIS ANOS, PODEM ATACAR A UTILIZAÃÃO DO ESTÃGIO COMO FONTE DE MÃO-DE-OBRA BARATA E ASSIM TRAZÃ-LO DE VOLTA PARA SEU OBJETIVO: COMPLEMENTAR A FORMAÃÃO DE PROFISSIONAIS.
O QUE PRECISA Ã TER MAIS FISCALIZAÃÃO, PRA SER IDENTIFICADA AS EMPRESAS QUE ATUAM DE FORMA ERRADA.
A advogada trabalhista Aparecida Tokumi Hashimoto, do Granadeiro Guimarães Advogados, se mostrou mais otimista com a chegada da nova regulamentação. “Sou completamente a favor. Estagiário não pode ser contratado para substituir profissional formado, com registro”, defende.
Ela discorda da tese de que só as empresas sérias serão afetadas com as mudanças e as que agem na ilegalidade continuariam a explorar estagiários. “Empresas sérias não serão prejudicadas, pois a maioria já cumpre a lei. Quem desvirtua o estágio é que terá que se adequar”, diz.
Confira as principais mudanças da nova Lei de Estágios:
Restrição de jornada
- Quatro horas para ensino fundamental (últimos anos) profissional de educação de jovens e adultos
- Seis horas para ensino superior, ensino profissional de nÃvel médio e ensino médio regular
- Jornada reduzida a pelo menos a metade em época de provas
Duração do estágio
- Máximo de dois anos por empresa, com exceção de profissões em que há regulamentação própria
Bolsa-auxÃlio
- Remuneração compulsória para estágio não obrigatório
- Vale-transporte compulsório para estágio não obrigatório
- A concessão de outros benefÃcios é permitida, sem que isso estabeleça vÃnculo empregatÃcio
Férias
- Recesso remunerado de 30 dias em estágios com duração superior a um ano
- Recesso proporcional quando o estágio tiver duração inferior
Saúde e segurança no trabalho
- Serão aplicadas ao estagiário as legislações trabalhistas que envolvem saúde e segurança no trabalho
Como disseram acima, alguém sempre perde nas mudanças; e já estava virando umna farra a utilização de estagiários como mão de obra barata
Confia no PT aquele que brigou pelos direitos dos trabalhadores?
vc queria o que um presidente que nunca trabalhou na vida viveu sua vida as custa dos metalurgicos e agora ele não quer quee os outros trabalhem,tenho um irmão que tinha dois estagiárioio e mandou embora por causa da nova lei,e a vida salve salve lulinha