Como saber se o individuo é ou não, proprietário legal de imóvel residencial ?
Sou casado em regime parcial de bens e minha esposa adquiriu um imóvel ANTES de casarmos. Pergunto: Eu sou considerado proprietário legal do imóvel ? Faço esta indagação, pois gostaria de usar meu FGTS para adquirir um imóvel !
Comments
O imóvel é anterior ao casamento portanto no regime de bens de comunhão parcial e separação total você pode comprar teu imóvel e usar teu FGTS. Se o regime de bens for de comunhão total neste caso você tem direito ao bem e não poderá fazer uso.
No casamento a propriedade não precisa estar em nome de ambos para se ter a propriedade. Se tua esposa hoje, compra um imóvel em nome somente dela, mesmo assim 50% te pertence por direito do regime de bens escolhido.
fonte: http://cartilhadofgts.com.br/?category_name=pergun...
pergunta numero 90
abraços
Não. Se vcs são casados em regime parcial ,quer dizer que tudo q ela tinha antes de casada é somente dela. Vc não tem direito algum. Vc pode utilizar o FGTS pra comprar um imovel, e este novo imovel será dos dois.
valfredo da silva pereira end cruz das almas ba