A maioridade penal já caiu para 16 anos?

gostaria de saber se a maioriade penal já caiu para 16 anos! se não! declaro q sou a favor a redução!

Comments

  • Não. O nosso presidente é contra a mudança nas Leis que beneficiam os " de menor", que tem um projeto que salvará a criança pobre. Pois ele acha que pobreza faz o crime.

    No entanto, as CPIs estão cheias de ex pobres que são ricos e dos que sempre foram parlamentares e governos, logo, ricos.

    PENALIDADE NÃO DEVE SER POR IDADE, DEVE SER POR GRAVIDADE DO DELITO.

    AS PENAS NÃO DEVERÃO SER POR RAÇA E CRENÇA. PADRES PEDÓFILOS NÃO SÃO PRESOS E NEM PASTORES.

  • ô amigo... Ainda não. E eu acho difícl isso acontecer, se depender da opinião dos nossos operadores do Direito. Os Ministros do STF já se posicionaram contra e alguns poucos gatos pingados no Congresso levantam essa bandeira.

    Sou totalmente a favor da redução da maioridade penal, pelo menos para que alcance os 16 anos da civil (relativamente incapazes).

    Esses "menores" que hoje não sabem o que é cometer um crime, podem votar, casar, trabalhar de carteira assinada, ser proprietário de estabelecimentos comerciais e entre outras regalias...

    Admitir que um ser humano normal com 18 anos não tem a capacidade de distinguir o bem do mal, é negar que a humanidade evoluiu milhares de anos.

  • Olá...

    Ainda não, mas eu também concordo com a redução para 16 anos.

    Isto não porque tenho ilusão de que irá contribuir com a redução da criminalidade: longe disso. Já recrutam jovens de 14, 12 e até 08 anos... A redução não traria diferenças, pelo contrário, poderia piorar (com a maior superlotação nas cadeias e penitenciárias).

    Concordo com a redução da idade da imputabilidade penal, por razões culturais. O jovem de 16 anos tem hoje: plena consciência do carater ilícito do fato (o que não ocorria quando da formulação do Código Penal).

    Só por isso: questão de adequação moral à realidade.

    De qualquer forma, qualquer alteração (por menor que for) tem que ser vista com a devida cautela. Por exemplo: O direito de dirigir está atrelado a maioridade penal, isso também seria permitido?!.

    Alterar a legislação não é tão simples assim.

    B-jos para todos.

  • Oi,

    Ainda não e nem sabemos se vai cair ...

    Um abraço

  • Não. O ante projeto ainda não foi votado na Câmara, e deve ser reapresentado depois do início da nova legislatura.

  • Infelizmente, ainda não.

  • não ainda não

    apenas febem para menores de 18 anos

    eu acho errado

    uma pessoa com 16 anos jah sabe muito bem o que faz...

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