Que justiça é essa? Onde vamos parar?

Escola deve indenizar família de garoto agredido por colegas

Sob o entendimento de que as escolas são responsáveis pela integridade física de seus alunos, a família de um garoto que apanhava freqüentemente dos colegas será indenizado em R$ 3.000.

A decisão é da 2ª Turma Cível do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), que condenou um colégio particular de Ceilândia ressarcir o menino, que tinha apenas sete anos e estava na 2ª série. Ele ficou com medo de voltar à escola e teve deficiência de aprendizado, em conseqüência das agressões.

No entendimento da Turma, o caso demonstra que houve, no mínimo, descuido por parte dos funcionários do colégio. Segundo os desembargadores, “ao receber estudante menor, confiado ao estabelecimento de ensino da rede oficial ou particular, a escola é revestida do dever de guarda e preservação da integridade física do aluno”. Não se trata, portanto, de uma faculdade.

Em primeira instância, o pedido de indenização havia sido negado porque, na opinião do magistrado, não ficou comprovado o nexo causal entre as ações ou omissões da escola e as agressões. Mas a mãe do garoto apelou dessa decisão. Há nos autos vários pedidos de providências formulados pela genitora, inclusive endereçados à Secretaria de Educação e à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, sem nenhuma solução prática.

Ao se defender, a escola afirmou que tomou medidas para contornar a situação, mas foram inócuas. As agressões se repetiram durante todo o ano de 2005. A presença constante de machucados foi confirmada por exame feito pelo IML de Brasília. Nas conclusões, a perícia apontou a existência de ferimentos nas mãos, olhos, boca e tórax do menor.

Pela Constituição de 88, a educação possui três objetivos básicos: o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Ainda de acordo com os desembargadores, a escola não conseguiu cumprir bem esses papéis, principalmente por não ter prevenido ou evitado os danos ao estudante.

A MÃE AINDA ACHA QUE FOI FEITO JUSTIÇA.

R$ 3.000,00, ISSO É INDENIZAÇÃO?

Isso é troco diante do que esse garoto tá passando.

Onde vamos para?

Esse juíz não deve ter filhos.

Update:

Dani, ele está traumatizado. Ele tem medo de fazer amigos, tem problema de aprendizado e com certeza precisa de um tratamento psicológico.

Comments

  • eles dão indenizações baixas pq não querem criar "uma indústria do dano moral"....

  • Preta, de b.u.n.d.a de bebê e cabeça de Juiz, não generalizando evidente, só sai *****. A escola deveria ter sido condenada em Primeira Instância, mas não foi para o Tribunal, que aplica uma indenização ridícula dessas.

    Na minha modesta opinião a escola deveria ter sido condenada em R$ 300 mil reais, em dinheiro e arcar com uma bolsa de estudo em outra escola particular até a conclusão do Ensino Médio, no mínimo, isso porque essa criança não vai querer voltar para essa escola.

  • Verdade mas em uma palavra defino isso,total falta de impunidade a que o Brasil esta passando por pura responsabilidade do povo que aguenta calado digo até quando nosso povo vai dar seu grito de independência.

  • Situação da justiça aqui no Brasil é muito grave e nada vai mudar se os cidadãos não tomarem providências, os Juizes deitam e rolam criando a maior impunidade e os cidadãos devem reclamar e pedir justiça. tenho lido nos jornais casos de asassinatos barbaros, em que juizes colocam os assasinos em liberdade provocando revolta dos parentes das vítimas, e não demora muito, eles vão fazer justiça com as próprias mãos.

  • meus parabéns por fazer esta observação, isso não e nada mas tem pai de familia , e familia que São mortos por incapacidade do estado e não São indenizado nem pelo estado nem pelo agressor ,que muitas vezes fica impune. ok

  • Gostei do argumento: "Isso é troco"

    No mundo em que vivemos não há justiça..

    Você ainda fica surpreso com um caso desses. ?

    O juíz não deve ter filho e mãe não deve ter noção do que 3.000 valem hoje em dia, ainda mais para o próprio filho que pode ficar traumatizado a vida toda. !

    Insanidade está por todo lado (..)

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