como fazer o desmembramento de um imovel?
como fazer o desmembramento de um imóvel?
aqui em casa são 5 construções. 2 salões comerciais na parte de baixo, 2 casas no primeiro andar e uma casa no segundo andar. o imóvel está no nome do meu pai. minha mãe dividiu para os 3 filhos informalmente. mas gostaria de saber como fazer isso documentado? é uma casa para cada filho. um salão menor para meu irmão e o outro salão, que é maior, para meu outro irmão e eu. meu pai sofre de doença grave. foi feita a curatela dele. já justiça já deu a definitiva. pode meu irmão, o responsável por ele, assinar toda a documentação? ou precisaria ordem de um juiz? preciso tirar planta do imóvel, mas não sei por onde começo.
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O proprietário(s) do terreno com ou sem construção em cima deverá contratar profissional habilitado junto ao CREA para medir o terreno e sua divisão elaborando as plantas e o memorial descritivo que serão protocolados na prefeitura para aprovação.
O memorial deverá conter todas as descrições, medições, divisões, enfim a caracterização completa da divisão do terreno.
Após concedido o alvará municipal para o desmembramento, junta-lo com o memorial e as plantas e apresentar requerimento ao oficial do cartório solicitando a divisão.
O requerimento obrigatoriamente estará assinado por todos os proprietários do imóvel, bem como seus respectivos cônjuges, com todas as firmas reconhecidas, endereçado ao Registro de Imóveis local, solicitando a subdivisão do imóvel, mencionando o número da matricula e a descrição que terá o imóvel subdividido.
Benfeitorias: constar do requerimento em que lote, após a subdivisão, ficarão localizadas, apresentando certidão municipal comprobatória dessa situação, que é o memorial, plantas e o alvará citados acima. Isso é solicitado por conta do cálculo do imposto municipal que em terreno edificado é mais caro.
Aguardar o prazo de diligência da lei para que a documentação seja liberada finalizando o procedimento.
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