Nossa. Difícil. A pena de morte é um instrumento de punição arcaico e que está desaparecendo do mundo. Nenhum especialista atual defende isso (pelo menos eu não conheço nenhum).
Mas, para não te deixar sem resposta, vou tentar ajudar com isso:
Não existem direitos absolutos. Se você considerar um direito absoluto, todos os outros direitos sofreriam limitação (ao se confrontar com o direito absoluto). O próprio direito à vida não é absoluto. Veja o exemplo:
O Brasil ainda permite a pena de morte em caso de guerra. Existem vários crimes em que é possível aplicar essa penalidade, que é executada por fuzilamento. Nesse caso em específico, entende-se que a soberania nacional é mais importante que a vida do militar. Guerra é uma situação extrema, em que é preciso tomar medidas urgentes. Assim, não dá tempo de ter um processo penal com respeito a todas as garantias.
Não sou especialista em legislação militar, mas já li as situações de pena de morte. São crimes graves, como ajudar as forças inimigas. Se o militar ajuda o inimigo e, numa guerra, é necessário matar inimigos, a pena de morte é até uma consequência lógica.
Então, quando o direito à vida confrontar a soberania nacional, é possível a aplicação de pena de morte. Somente se for necessária, analisando a situação concreta.
Quando dois direitos estão em confronto, você precisa respeitar o máximo possível os dois direitos. Assim, só pode haver pena de morte se essa morte for indispensável para a segurança nacional.
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Nossa. Difícil. A pena de morte é um instrumento de punição arcaico e que está desaparecendo do mundo. Nenhum especialista atual defende isso (pelo menos eu não conheço nenhum).
Mas, para não te deixar sem resposta, vou tentar ajudar com isso:
Não existem direitos absolutos. Se você considerar um direito absoluto, todos os outros direitos sofreriam limitação (ao se confrontar com o direito absoluto). O próprio direito à vida não é absoluto. Veja o exemplo:
O Brasil ainda permite a pena de morte em caso de guerra. Existem vários crimes em que é possível aplicar essa penalidade, que é executada por fuzilamento. Nesse caso em específico, entende-se que a soberania nacional é mais importante que a vida do militar. Guerra é uma situação extrema, em que é preciso tomar medidas urgentes. Assim, não dá tempo de ter um processo penal com respeito a todas as garantias.
Não sou especialista em legislação militar, mas já li as situações de pena de morte. São crimes graves, como ajudar as forças inimigas. Se o militar ajuda o inimigo e, numa guerra, é necessário matar inimigos, a pena de morte é até uma consequência lógica.
Então, quando o direito à vida confrontar a soberania nacional, é possível a aplicação de pena de morte. Somente se for necessária, analisando a situação concreta.
Quando dois direitos estão em confronto, você precisa respeitar o máximo possível os dois direitos. Assim, só pode haver pena de morte se essa morte for indispensável para a segurança nacional.
Ajudei? rs
Com base na jurisdição Brasileira, vc não vai conseguir um argumento que trate a pena de morte como regra.