verdade que qualquer pessoa pode pedir Habeas Corpus?
Li que qualquer pessoa, mesmo que não tenha formação superior ou ligação na área jurídica pode fazer um Habeas Corpus, tendo conhecimento da forma e da linguagem a ser abordada.
Li que qualquer pessoa, mesmo que não tenha formação superior ou ligação na área jurídica pode fazer um Habeas Corpus, tendo conhecimento da forma e da linguagem a ser abordada.
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Sim, é verdade. O habeas corpus é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima.
Em regra, a parte que interpõe a ação de habeas corpus não é a que está sendo vítima da privação de sua liberdade, mas sim um terceiro que o faz de próprio punho. Como a ação de habeas corpus é de natureza informal, pois qualquer pessoa pode fazê-la, não é necessário que se apresente procuração da vítima para ter ajuizamento imediato. Ela tem caráter informal e para fazê-la não precisa ser advogado, tampouco ter formação superior. Portanto, a ação tem características bem marcantes, a se ver:
1. Privação injusta de liberdade;
2. Direito de, ainda que preso por "justa causa", responder o processo em liberdade.
Sim. Pelo que eu saiba, qualquer pessoa pode fazer um Abeas Corpus