MEU MARIDO INFELIZMENTE FALECEU E A IRMÃ DELE ESTA QUERENDO A CASA. ELA TEM DIREITO SOBRE OS BENS?
Estou passando por uma situação muito difícil, meu marido faleceu dia 10 agora, e como se não bastasse o fato da dor de o perder, estou tendo que correr atrás de um advogado para conseguir ficar morando na casa. A irmã dele que nunca o ajudou com nada e nem o visitou quando ele mais precisava que foi no leito de um hospital, agora ela apareceu querendo a casa que era dele alegando ter direitos como irmã. Eu vivi a 6 anos com ele mas não fui casada no papel, tenho uma filha mas não é dele somente criou como pai.
Ps: A casa ele comprou com o dinheiro da herança dos pais que ele tinha dividido com a irmã. E na epoca que ele comprou estava morando com uma mulher a 1 ano e logo se separou e ela o colocou no pau. (Detalhe) ''Quando ele comprou a casa ele fez um contrato de gaveta no nome da ex, e outro dela passando pra ele.'' Porem a casa continua no nome do ex dono. Agora a ex quer a irmã querem a casa e falam que eu não tenho direito a nada, vivi 6 anos com ele, e nesse tempo batalhei muito do lado desse homem. E agora estou com muito medo de ficar desamparada sem ter onde morar.
Se alguém entender um pouco de lei e poder me orientar ficarei muito grata
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Procure um advogado particular ou a justiça gratuita logo, abra o inventário, e solicite no processo o direito real de habitação.
Leia no Google sobre o Direito Real de Habitação para a Companheira Sobrevivente. Se você não tiver direito a propriedade, poderá ter o direito de morar na casa enquanto viver.
Existe controvérsias sobre o direito real de habitação para o companheiro/a, mas, no seu caso, se ele não deixou herdeiros necessários vivos, como filhos, pais e cônjuge, você poderá até conseguir o direito de herança.
A irmã é herdeira colateral, só entra na herança na ausência de pais, filhos ou cônjuge! E você é Companheira, não é Cônjuge.
Como companheira, legalmente você só herda a parte dos bens adquiridos durante a união estável.
Procure logo um advogado particular ou a justiça gratuita e tente, pelo menos, o direito real de habitação.
Boa Sorte.
Olá... Em primeiro lugar deve-se ingressar com a abertura do inventário do seu marido, isso posto deve ser avaliado a documentação desse imóvel, que com certeza está enrolado, já que você disse se tratar de um "contato de gaveta"??? por quê?... esse imóvel não está quitado, tem dÃvidas??? O correto seria uma contrato de compra e venda, logo com a escritura definitiva e registrada em cartório... então a sua cunhada quer tomar o que de você??? sem documentos não se tem a propriedade e sim a POSSE do bem, sem a abertura do inventário não se formaliza nenhuma documentação. Detalhe, quem está na posse é você... Quanto a certidão de óbito como está??? lá diz que o falecido deixou bens, dependentes??? com quem está essa certidão??? Tudo isso deve ser avaliado por um advogado sério, e isso é raro. São vários detalhes... em primeiro lugar ninguém poderá tomar esse imóvel de você, não é tão simples assim... PROCURE JUNTAR TUDO QUE POSSA SER USADO COMO PROVA QUE VOCà VIVEU TODOS ESSES CINCO ANOS COM ELE. contas de água, luz, telefone, IPTU, quanto mais antigos melhor, testemunhas de vizinhos parentes se for da parte dele melhor, amigos de vocês... Fique tranquila e evite bater boca com ela, pois ela não tem resguardo nenhum a respeito desse bem deixado pelo seu marido. Boa sorte
Você viveu com ele durante 6 anos, claro que tem direito. Você tem que procurar um advogado para que ele possa te orientar..você tem também direito a pensão. Não deixe de entrar em contato com m advogado e quanto mais rápido melhor.
até onde eu sei, 6 meses de união e comprovar que tenha mais que isso, você tem toda a parte que é dele, já que a irmã já pegou a parte da herança ela não tem direito algum. Mesmo você não sendo casada no papel, mas se tiver testemunhas que morou com ele já há anos, tem total direito de ficar com a casa e todos os bens do marido.
Se entrar na justiça, você ganha ^^ fique tranquila.
Complicada pq primeiro precisa colocar em nome dele depois ver se a ex nulher ainda tem direitos pq se ela processou pode ser que a casa seja dela..
Mas a irma com certeza nao tem direito se o dinheiro foi dividido meio a meio cada um fez o que queria com a sua parte entao a parte do seu irmao ficaria mais para os filhos ele e esposa mas como ele comprou quando era casado com outra esse sera o problema...pq se comprovado que a casa é dela metade sera dos filhos e vc tera uma porcentagem pequena em relação ao seu filho
DICA-> Não saia da casa, vc tem direito sim...
Até o advogado resolver tudo, não saia da casa...
Aconselho a você a procurar um bom advogado, pois a situação pode ser um pouco complicada, se tratando de herança a irmã dele tem direito sim, só que você também tem direito. Procure um bom advogado para resolver tudo da melhor forma possÃvel.