Usucapião. Tenho direito? Me ajudem!?
Minha única habitação é a que moro, uma casa que era de meu falecido pai. Tem mais 5 herdeiros que depois de 22 anos que moro lá de forma pacífica e sem oposição deles. Agora manifestaram interesse. Quero entrar com uma ação de usucapião para resolver isso de uma vez. Tenho direito?
Não tenho outra casa e sou uma idosa de 71 anos.
Comments
os outros herdeiros provavelmente já possuem as suas casas próprias , se for ao tribunal você ganha
Se não foi feito o inventário de seu pai depois que ele morreu, para regularizar a situação da casa, foi um erro grave. Isto deve ser providenciado. A casa pertence a você e a seus irmãos, mas você tem o direito de habitação por morar lá há tanto tempo. Se os demais herdeiros quiserem vender, mas você não concordar, a venda não sai e você continua morando na casa. Usucapião nesta situação não é possÃvel.