Por quer não se cria uma lei para liberar o FGTS mesmo com pedido de demissão ou justa causa?
O FGTS é um dinheiro depositado mensalmente pelo empregador e pertencente ao empregado. Então é uma poupança que o empregador abre na CEF em nome do empregado. Esses depósitos só poderão ser sacados caso ocorra à demissão do empregado, mas se for uma demissão com justa causa ou um pedido de demissão, o empregado não terá direito ao saque do FGTS. Salvo na hipótese de financiamento de imóveis; ficando um período de 3 anos sem vinculo empregatício ou em caso de tratamento de alguma doença terminal.
Mas por quer não mudar um pouco essas regras? A multa de 40% é paga pelo empregador se o mesmo vim a demitir o empregado sem justa causa, então por isso o cumprimento da multa. Mas se o empregado não tiver com animo de dar continuidade no emprego e vim por vontade própria pedir demissão, a empresa não poderia liberar o FTGS e claro só ficaria desobrigada de pagar os 40% nesse caso. Já que o FGTS (todos os depósitos mensais) é um direito que pertence ao trabalhador e mais de ninguém.
Não seria justo o trabalhador só poder sacar esse dinheiro quando se aposentar, ou ficar 3 anos sem trabalhar (que nos tempos atuais é quase impossível ficar sem se trabalhar por um período desse), em casos de doenças e etc.
Não seria bom a população enviar e-mails aos congressistas propondo essa mudança?
Update:Eu mesmo já pedir demissão depois de 3 meses de vinculo pra ir para outra empresa, por quer era melhor. Mas o FGTS desse tempo estar lá preso. Ou seja menos de 200,00, não seria mais fácil ter liberado? e recentemente eu também sair de uma empresa pra entrar em outra, tinha 1 ano e 3 meses, o saldo d o FGTS: 723,00, também da mesma forma por quer não se libera esse valor, que é meu por direito.
Update 3:
Ítala, tudo bem em relação a demissão com justa causa, concordo; mas e em relação a pedido de demissão voluntariamente por decisão do empregado? se o FGTS é um depósito, uma poupança. Não seria justo ser liberado?
Comments
Pq se não todo mundo com uma dividazinha ia pedir a conta e ia virar festa.
Se vc está achando está regra do FGTS ruim se aposenta pagando 10 salários que é o teto e depois o governo querendo ajudar os vagabundos que não pagaram tirar do seu com o tÃtulo tudo pelo "social" e este que não pagaram tem direito ao ganho acima da inflação enquanto os que estudaram e para ter uma aposentadoria segura se lascou. Pense. Isto é uma governos dos trabalhadores os dos corruptos PT. Abraços..
à melhor que essa lei fique como esta, o brasileiro já tem fama de preguiçoso e de gostar de dinheiro fácil.
Imagine só: um funcionário rouba a empresa onde esta contratado na maior cara de pau, é demitido por justa causa e ainda recebe o beneficio do FGTS, ninguém merece né?