sistema politico da republica?

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  • "O Brasil é uma República Federativa Presidencialista formada pela União, estados e municípios em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.

    É uma República porque o Chefe de Estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. É presidencialista porque o Presidente da República é o chefe de estado e do governo, É federativa porque os estados têm autonomia política.

    A União está dividida em três poderes independentes e harmônicos entre si.

    São eles o Legislativo que elabora as leis, o executivo que atua na execução de programas ou prestação de serviço público; e o poder Judiciário, que soluciona conflitos entre cidadãos entidades e o estado.

    O Brasil tem um sistema político pluripartidário ou seja, admite a formação legal de vários partidos..."

  • Estrutura

    Nas repúblicas contemporâneas, o chefe de Estado é geralmente designado por presidente da república ou simplesmente presidente. O termo deriva do latim præ sidere ("sentar à frente"), significando liderar, dirigir, presidir, aplicável à direção de uma cerimónia, de uma reunião ou de uma organização. Usado na Grã-Bretanha nessa aceção, o título presidente foi aplicado em 1608 ao líder da Virgínia e depois estendido a outras das Treze Colónias inglesas na América do Norte, com a designação de "Presidente do Conselho".[31] Os Estados Unidos da América foi a primeira república a usar este título, mantendo o significado inicial da palavra: "Presidente do Congresso Continental", o líder do primeiro parlamento. Quando a nova Constituição foi escrita o título de "Presidente dos Estados Unidos" foi atribuído ao responsável pelo poder executivo.

    Designa-se por presidencialismo o sistema de governo no qual o chefe de Estado é também chefe de governo. Num sistema presidencial completo, o presidente desempenha o papel político central e detém uma autoridade considerável. Os Estados Unidos foram o primeiro exemplo de um tal sistema que serviu de base ao modelo adotado noutros países, como na França e no Brasil.

    Noutros estados, a legislatura domina e o papel do presidente é pouco mais do que cerimonial e apolítico, como na Alemanha, na Índia e em Portugal. Esses estados são repúblicas parlamentaristas e funcionam de forma semelhante às monarquias constitucionais com sistemas parlamentaristas, onde o poder do monarca é também extremamente circunscrito. Nos sistemas parlamentares, o chefe de governo, na maioria das vezes intitulado primeiro-ministro, exerce o maior poder político real.

    Nos sistemas semipresidencialistas o chefe de governo e o chefe de Estado compartilham em alguma medida o poder executivo, participando, ambos, do quotidiano da administração do Estado. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado com prerrogativas que o tornam muito mais do que uma simples figura protocolar ou mediador político; difere, também, do presidencialismo por ter um chefe de governo com alguma medida de responsabilidade perante o legislativo.

    As regras para a nomeação do presidente e do líder do governo, em algumas repúblicas permitem a nomeação de um presidente e de um primeiro-ministro com convicções políticas opostas: em França, quando os membros do governo e o presidente vêm de fações políticas opostas, esta situação chama-se coabitação. Em alguns países, como na Suíça e em San Marino, o chefe de Estado não é uma única pessoa, mas sim um conselho. A República Romana tinha dois cônsules, nomeados por um ano.

    [editar]Eleição

    Campanha eleitoral do candidato derrotado John McCain, durante as eleições presidenciais americanas de 2008.

    Nas democracias constitucionais os presidentes ou são eleitos diretamente pelo povo ou, indiretamente, por um parlamento ou conselho.

    Nos sistemas presidencialistas e semipresidencialistas o presidente tanto pode ser eleito diretamente como indiretamente, caso dos Estados Unidos. Neste país o presidente é oficialmente eleito por um colégio eleitoral, escolhido pelos estados através de sufrágio direto dos eleitores. Apesar de, na opinião de alguns, a eleição direta conferir maior legitimidade ao presidente e dar ao cargo muito do seu poder político,[32] a Constituição dos Estados Unidos estabelece que a legitimidade do presidente advém da ratificação da Constituição por nove estados.[33] A ideia de que a eleição direta é necessária para a legitimidade também contradiz o espírito do Grande Compromisso de 1787, cujo resultado real foi manifestado na cláusula [34] que garante aos eleitores dos estados menores uma representação ligeiramente maior do que os grandes estados na escolha presidencial.

    Nos países com um sistema tipicamente parlamentar o presidente é geralmente eleito pelo parlamento. Estas eleições indiretas subordinam o presidente ao parlamento, conferindo-lhe, também, uma legitimidade limitada, transformando a maioria dos poderes presidenciais em poderes de reserva que só podem ser exercidos em circunstâncias excecionais, como acontece na República da Irlanda.

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