Quem teria um modelo de conversão de separação em divórcio litigioso para me ajudar?
Já estão separados há um ano e meio legalmente, foi feito um acordo só que o ex marido não está cumprindo com o valor da pensão dos 2 filhos menores já existe uma execução d alimentos e com acordo de dívidas tb já existe uma execução, não tem bens para dividir
Update:Não há interesse em prejudicar o ex-marido apenas q se cumpra o acordado, pois o mesmo tem ótimas condições financeiras e se esquiva da pensão dando a metade por ser autônomo e os prejuízos sem dúvidas são dos filhos. E pode dar entrada na conversão do divórcio com essas duas execuções pendentes, em uma forma de ver se resolve tudo junto já q a Justiça é mto lenta?
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NOME DO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), separado, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx) e sua ex-mulher, NOME DA REQUERENTE,(Nacionalidade), (Profissão), Separada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vêm, respeitosamente à presença de V. Exa., requerer
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
nos termos do art. 1.580 do Novo Código Civil, nos autos da Separação Judicial que tramitou perante este r. juízo, nº (xxx), pelos motivos que passam a expor:
1. Os Requerentes separaram-se judicialmente em (xx/xx/xxxx), com partilha de bens, como prova a sentença nos autos da Separação Judicial em apenso (fls. xxx). Destarte, pode ser decretada a conversão em divórcio da separação judicial dos cônjuges existente há mais de 1 (um) ano.
2. O artigo 1.580 do NCC, de 10/01/2002, assim dispõe:
"Art. 1580. Decorrido um ano do trânsito em julgado da sentença que houver decretado a separação judicial, ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos, qualquer das partes poderá requerer sua conversão em divórcio.
§ 1º A conversão em divórcio da separação judicial dos cônjuges será decretada por sentença, da qual não constará referência à causa que a determinou.
§ 2º O divórcio poderá ser requerido, por um ou por ambos os cônjuges, no caso de comprovada separação de fato por mais de dois anos."
3. São condições para a conversão:
a) O lapso de tempo;
b) A partilha dos bens.
4. Sendo assim, resta sobejamente comprovado pelos Requerentes os fatos expostos e a possibilidade de conversão em divórcio. No entanto, se necessário, comprovarão todos os requisitos em juízo, através de testemunhas e juntada de outros documentos.
5. Há de se ressaltar, conforme fls. (xxx) nos autos da ação de separação judicial consensual que a Requerida manteve-se com o nome de solteira.
Assim exposto, REQUER:
Após ouvido o I. Representante do Ministéio Público, seja decretada a conversão da separação judicial consensual em divórcio, expedindo-se o competente mandado ao Cartório de Registro Civil.
Se necessário, provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, em especial a documental e testemunhal.
Dá-se a causa o valor de R$ (xxx) (valor expresso).
Termos que
Pede deferimento.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do advogado).
Uau...
briga boa.
A ex-esposa, mãe dos dois filhos menores, irá colocar na cadeia o ex-marido, pai dos mesmos dois filhos menores.
Em benefÃcio dos filhos não estão se entendendo.
Não há benefÃcio aos filhos de pais presos.
Em benefÃcio dos filhos não é que estão se degladiando.
DifÃcil.
Esse pai não gosta dos filhos?
Essa mãe não gosta dos filhos?
Ou alega, apenas, a mãe, que ver o ex-marido preso lhes será, à famÃlia, mais benéfico?
Eu não concordo com essas brigas não. Os filhos sempre saem perdendo. Fosse eu o juiz... aconselharia o marido a ser internado para re-estudar o que fez e aconselharia a mulher a reavaliar os seus sentimentos pelo ex-marido.