Casamento com separação de bens obrigatório direito a pensão por morte?
Um militar de 79 anos, casado com mulher de 64 anos, com separação de bens obrigatório, por causa da idade, no caso de falecimento dele tem direito a pensão?
Agradeço a quem puder me responder
Comments
Casamento em regime de separação de bens total, nada tem haver com pensão no caso de falecimento.
Nesse caso, como ele é militar, a pensão é integral sem nenhum descontoi. Porem, se existrir uma filha solteira que não trabalhe em nenhum Orgão do Governo (Federal, Estadual ou Municipal) , a pensão será dividida, se houver mais filhas na mesma situação, a pensão é dividida em partes iguais..
Espero ter respondido a contento. Um abraço do amigo
se são casados no (CIVIL) tem direito sim..não importa a idade importa o tempo de convivencia..
bjsss
nao tem não!vcs sao separados e agora tem que batalhar o seu!!!!!!!!!!!!!!
Acredito que tem direito sim. Somente os bens não se comunicam.
=*