posso passar um contrato de compra e venda de um terreno para o nome de uma pessoa de menor?
possuo um terreno ,mas nao a escritura e sim um contrato de compra e venda , como estou tento problemas com erdeiros da parte do meu marido, gostaria de passar esse terreno para uma sobrinha só que ela é de menor ,é possivel realizar essa transaçao?
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Procure um advogada mas acho que não pode não.
Como o contrato é de compra e venda você só pode fazer a transferência se o menor for emancipado, a emancipação caso o Sr. Não sabe é quando se dá todo os direitos civis de um maior a um menor, mas o menor tem que ter entre 16 e 18 anos. A emancipação é feita em um cartório com a presença do menor e os representantes legais, é muito rápido e fácil de fazer.
Qualquer duvida me mande um e-mail: [email protected]
E escolha a minha resposta como a melhor. Ok.
FALOW
Se o seu regime de casamento for de comunhão parcial ou de separação de bens, e o terreno foi comprado e totalmente pago anteriormente ao seu casamento, você pode passar o terreno como doação à sua sobrinha. Basta que você e o vendedor façam um aditivo contratual e façam a transferência do imóvel junto ao cartório de registro de imóveis. Convém, antes, obter informação no referido cartório, sobre a exigência do seu marido de assinar em conjunto com você o aditivo contratual, pois os cartórios têm a obrigação de zelar para que nenhuma transação imobiliária seja passível de contestação por parte de terceiros eventualmente prejudicados com formalização de tal espécie..
Axo que sim, só que esse menor tem que ter um responsável pra assinar por ele!