moro em um imóvel da caixa há dez anos o usocapião cabe neste caso?
pago condominio, mas não pago iptu que se encontra em nome do antigo proprietário que não encontro, já tentei regularizar na caixa econômica mas não tive exito nenhum. Não consigo nenhuma informação sobre o imóvel pois eles dizem que não podem dar informações. só ao proprietário.
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Valéria,
O processo de usucapião não é aplicável à imóveis pertecentes ao governo (municipal, estadual e federal) ou à autarquias. A Caixa é um órgão federal, logo, seus bens são do Governo Federal, portanto não passíveis de usucapião.
A Caixa realmente não dará informações à vc devido ao sigilo bancário. Legalmente, o imóvel não pertence à vc.
Vc pode ir ao Registro Geral de Imóveis e solicitar uma certidão de ônus reais para saber quem é o proprietário do imóvel. A partir daí, recomendo que consulte um advogado que lhe instrua nos procedimentos que podem ser adotados.
Espero que esta resposta ajude. Boa sorte!
Se você paga condomÃnio e não paga IPTU eu recomendo que regularize a situação do IPTU, pagando esta dÃvida antes que a prefeitura tome o imóvel do proprietário e por consequencia o tome de você.
Como você já esta no imóvel a 10 anos, tendo como comprovar, e o imóvel não estando embaraçado na justica por questões de herança de menor ou outras questões, que possam classifica-lo com herdeiro, sim, neste caso é passÃvel de entrar na justiça para se obter o usocapião
até o que eu sei sobre terrenos vagos é apartir de 5 anos ja da pra pedir usocapiao mas com o iptu pago e tudo mais, talvez se aplique o mesmo para o apartamento.
Se o imóvel estiver em nome da Caixa não! Eu disse EM NOME, não alienado.
Pois não tem como usucapir bem de pessoa jurÃdica, ok?