Só o registro no cartório é válido?
Moro num apartamento que está em processo de inventário (o processo está arquivado por causa de um problema), sendo que meus dois irmãos abriram mão do mesmo. Se eu fizer uma declaração registrada em cartório com a assinatura de ambos fazendo a doação do apartamento, seria o suficiente ou é necessário outro documento até a conclusão do inventário? É necessário ter testemunhas que nada tenham a ver com o caso?
Obrigada!
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Trabalho em uma imobiliaria, não tenho tanta certeza, mas acho que enquanto não sai o inventário, uma declaração com reconhecimento de firmas de todos os envolvidos e assinatura de testemunhas (mesmo que não estejam envolvidas no caso) será o suficiente no momento.