O Projeto foi aprovado em caráter conclusivo na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Isso significa que não vai a plenário para votação e é encaminhado diretamente ao Senado. Caso passe pelas comissões desta Casa sem alteração, vai a sanção presidencial.
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O Projeto foi aprovado em caráter conclusivo na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Isso significa que não vai a plenário para votação e é encaminhado diretamente ao Senado. Caso passe pelas comissões desta Casa sem alteração, vai a sanção presidencial.
Abraço!
Ainda que passe, não vai pegar. Quando Sarney foi presidente, havia uma lei que antecipava os feriados para a segunda-feira. Não funcionou na época e não funcionaria de novo.
Não foi sancionado ainda, mas que em parte é uma boa idéia, isto com certeza é. Agora por outro lado qual é o significado do Natal, por exemplo, se cair o dia 25 numa quarta -feira e ser considerado segunda-feira, descaracteriza o dia do natal, então para que feriado.Vamos então tirar os dias da semana e viver um dia após o outro... é a mesma coisa.
Que eu sabia ainda não;