da lei por outro meio (costumes, por ex.) que não uma nova lei?! explique.
?
Não entendi muito bem tua pergunta. Porém acredito que deve estar relacionada a revogação da lei penal em seu caráter doutrinário, social e costumeiro.
Pois bem, a revogação da Lei penal não existe pelos costumes(a não ser que esteja em lei), o que há, é uma superioridade em determinados casos, por exemplo:
a) Um Ãndio em determinada tribo, mata um homem branco. a grande sacada é que este mesmo Ãndio não será julgado por homicÃdio, perante a sociedade. Pois os costumes lhe favorecerão este individuo. Exceção disto, será que o Ãndio Era ser julgado normalmente se o crime fosse na cidade.
b) Principio da Retroatividade: Expressamente exposto na Constituição Federal(art. 5º da CF), no diz que a lei penal só retroagirá para beneficiar o réu.
Respondendo claramente sua pergunta.
No caso da Lei Penal, pode-se dar a revogação?
Resposta: Sim, assim como, qualquer lei. O direito muda como as sociedades. Variando muito, com os novos conceitos, então vão surgindo novos conflitos, e o direito tem que acompanhar estas mudanças,(se não existiria letra morta no texto da lei, ex. é a bigamia, que não existe processo algum no Brasil contra este crime) não só no campo social, mais também nas estruturas polÃticas de cada planejamento governamental.
Esperto ter ajudado.
Comments
?
Não entendi muito bem tua pergunta. Porém acredito que deve estar relacionada a revogação da lei penal em seu caráter doutrinário, social e costumeiro.
Pois bem, a revogação da Lei penal não existe pelos costumes(a não ser que esteja em lei), o que há, é uma superioridade em determinados casos, por exemplo:
a) Um Ãndio em determinada tribo, mata um homem branco. a grande sacada é que este mesmo Ãndio não será julgado por homicÃdio, perante a sociedade. Pois os costumes lhe favorecerão este individuo. Exceção disto, será que o Ãndio Era ser julgado normalmente se o crime fosse na cidade.
b) Principio da Retroatividade: Expressamente exposto na Constituição Federal(art. 5º da CF), no diz que a lei penal só retroagirá para beneficiar o réu.
Respondendo claramente sua pergunta.
No caso da Lei Penal, pode-se dar a revogação?
Resposta: Sim, assim como, qualquer lei. O direito muda como as sociedades. Variando muito, com os novos conceitos, então vão surgindo novos conflitos, e o direito tem que acompanhar estas mudanças,(se não existiria letra morta no texto da lei, ex. é a bigamia, que não existe processo algum no Brasil contra este crime) não só no campo social, mais também nas estruturas polÃticas de cada planejamento governamental.
Esperto ter ajudado.