É correto falarmos que Antônio e Jonas são co-autores de um homocidio?
Antônio, médico, querendo dar fi m ao seu casamento para viver
com a amante, decide matar Joana, sua esposa, que está grávida.
Sabedor de que Joana é portadora de grave problema de saúde e se
encontra em estado de depressão, convence-a à prática do aborto,
que sabe ser fatal. Pede então a um amigo de profi ssão, Jonas, que
realize a intervenção médica de interrupção da gravidez, da qual resulta
a morte da gestante.
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Depende, se Jonas não sabia da intenção do Antônio em matar a mulher, ele não pode ser considerado co-autor pq ocorre co-autoria (no Direito penal) quando várias pessoas participam da execução do crime, realizando ou não o verbo núcleo do tipo. Todos os co-autores, entretanto, possuem o co-domínio do fato. Todos praticam fato próprio. Enquanto o co-autor participa de fato próprio, o partícipe contribui para fato alheio.
Três são os requisitos da co-autoria: 1) pluralidade de condutas; 2) relevância causal e jurídica de cada uma; 3) vínculo subjetivo entre os co-autores (ou pelo menos de um dos co-autores, com anuência ainda que tácita do outro ou dos outros co-autores). A co-autoria, como se vê, conta com uma parte objetiva (concretização do fato) e outra subjetiva (acordo explícito ou tácito entre os agentes). Ambos tem que ter o mesmo fim, o de matar a mulher ou um concordar com a intenção do outro, entende?
sim