como acontece o desconto de pensão alimenticia ?
os descontos de pensão alimenticia incidem sobre o valor total do salário do reu ou apénas sobre o valor do salario tendo descontado as taxas de INSS ? isto é uma certa porcentagem que deve ser debitada da folha de pagamento do reu no caso pai do reclamante deve ser debitada diretamente em folha de pagamento sem nenhum desconto, ou ser debitado sobre o valor do salario tendo descontado o INSS?
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Isso depende de como foi prolatada a sentença, se simplesmente fizou um percentual sobre o quanto se recebe, então é sobre o valor líquido, mas se é sobre o vencimento, então trata-se do valor bruto, antes dos descontos do INSS e IR.
Amigo !!!
- O Valor do pensionamento alimentÃcio, é acordado em sessão do M inistério Público, ou em Juizo, onde as partes de forma amigável entram em concenso deste valor, ou o Juizado ou Promotoria, após confirmação do valor do salário do pai, estipula e arbitra tal valor para pensionamento aos filhos, ou a esposa.
- Estes valores, hoje, geralmente, quando o pensionador é empregado, deixaram de ser estipulados em valores porcentuais, para verbas em valores de nossa unidade monetária atual ( Reais) .
- Após este arbitramento em juÃzo, a empresa, onde trabalha o pensionador, é notificada judicialmente, para deduzir do salário do empregado o valor arbitrado, e, depositar diretamente na conta da esposa genitora dos filhos.
- Valor estipulado, é sobre o salário que o réu percebe no dia da audiência, independentemente de ser salário lÃquido ou bruto, pois o valor independe do quanto é o lÃquido ou bruto recebido, pois de qualquer forma, o réu terá que paga-lo .
- Geralmente, a parte pensionada, não concorda com valores porcentuais sobre o salário, pois se o réu começar a faltar ao serviço, a parte porcentual a receber, também irá diminuir, onde então, na grande maioria destes acordos, são feitos em valores reais, estipulados em salários mÃnimos, ou verbas acordadas entre as partes.
Abraço,
Jose André.
Depende do que o meritÃssimo senhor juÃz decidir. Os meninos acima responderam super bem. Sabido esse José André!