FIGURAS JURÍDICAS NA BÍBLIA SAGRADA?
ciências mais marcantes no texto bíblico é a ciência jurídica, isto é, o conjunto de normas e leis que aglutinam um corpo jurídico, com verossimilhança daqueles estudados nas Faculdades de Direito.
É impressionante como se vislumbram verdadeiros embriões de institutos e figuras jurídicas relatadas em nossas legislações pátrias atuais.
Deuteronômio, cap. 19, vers. 16 e 17, a mais pura e cristalina presença do Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório, respaldado no art. 5º, LV, CF/88.
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Na esfera civil Êxodo, cap. 22, vers. 2-6. cap. 47, vers. 12.
referências do Direito Constitucional; no art. 5º, LIII, CF/88, encontra semelhança funcional em 2 Crônicas, cap. 19, vers. 8.
Inserido-se agora na seara penal, podemos descrever no mínimo vinte e dois delitos relatados na Bíblia e ainda em vigência nos dias modernos, sem terem sido alcançados pelo “Abolitio Criminis”. São eles: Aborto (Êxodo, cap. 21); Homicídio culposo (Deuteronômio, cap. 22, vers. 8); Assédio sexual (Gênesis, cap. 39, vers. 1-20); Calúnia (Deuteronômio, cap. 22, vers. 13-19); Charlatanismo (Atos, cap. 13, vers. 6-2); Corrupção (Isaías, cap. 1, vers. 21-23); Difamação (salmos, cap. 31, vers. 13); Estupro (Deuteronômio, cap. 22, vers. 23); Extorsão (Ezequiel, cap. 18, vers. 18); Falso testemunho (Êxodo, cap. 20, vers. 16); Furto (Josué, cap. 7, vers. 19-25); Rixa (Provérbios, cap. 22, vers. 10); Roubo (Levítico, cap. 6, vers. 2-4); Seqüestro (Êxodo, cap. 21, vers. 16); esses são alguns crimes presentes e puníveis na legislação bíblica. O Direito Tributário aparece com os institutos da Taxa e do Imposto em 2 Reis, Cap. 17, vers. 3 e em Mateus, cap. 22, vers. 21.
Feita estas considerações, não há pensamento claudicante em torno de que a Bíblia é um livro incomensurável e com muitas lições de educação e Direito.
Joaquim Maria Machado de Assis
Comments
Efetivamente a Bíblia, ou por outra, alguns dos seus livros são meras relações de preceitos e leis que visavam transformar o povo hebtreu numa verdadeira Pátria, numa sociedade humana mais organizada e com valores e limites claros para todos...
A ordem social só se alcança com instrumentos normativos criados para regular a propria sociedade. A Lei é isso mesmo.
A quebra das normas conduz ao desequilibrio.
Mas não necessáriamente ao retrocesso.
EXPLICO: por exemplo Jesus acabou por quebrar normas sociais do seu tempo, desobedecendo claramente à maior autoridade do seu povo: o Sinedrio.
Mas essa quebra das regras trouce rotura e trouce avanço. Rotura porque acabou separando judeus cristãos e não cristãos; avanço porque de um povo scolhido, uma eleite fechada passou-se para um povo escolhido mas aberto, onde todos cabiam e onde ninguem teria de ficar de fora.
No fundo a quebra da regra trouce a possibilidade de expansão da ideia de povo eleito... uma nova soiedade no fundo, com novas necessiades legais.
Mas Jesus trouce tambem a chave: a Deus o que é de DEeus a César o que é de Cesar.
É mais uma rutura: a nova sociedade afirma-se como algo que não é inteiramente temporal mas já de ordem espiritual; ela deixa ao homem publico, ao homem politico a função de governar a matéria e ao homem eleito, ao escolhido, ao todo novo, o direito de governar o espirito.
A Lei separa-se: o Canonico, o Canon passa a partir o cadinho da forma: ha um canon civil e um canon religioso, espiritual, mais aberto e livre, numa nova relação com a divindade: cara a cara.
A Lei mosaica dá lugar a outras 2 filhas- uma civil outra religiosa. É o advento das sociedades modernas.
Abraço
bom tema
Muita Paz
Camarada: Com este bando de pastores, e bispos, legislando em prol a suas corporações religiosas, sendo que o nosso código penal não é 1940, sim do tempo bÃblicos. Só falta a santa inquisição.
Bom ainda bem: Que os nossos juristas e legisladores não se assemelharam muito no livro, brutal vejam?
o Antigo Testamento mostra que, entre os hebreus, existia a pena de morte (Ex 21,22; Lv 20 etc.). O modo era o apedrejamento e a forca (Dt 21,22). MORTE POR APEDREJAMENTO. me poupe.
Teu professor de Direito te passou tudo hein ?!
Qual seria a sua pergunta, por favor?
Um livro que supostamente seria um código de vida para a humanidade é surpreendente que ainda se encontram normas que possuam similares nos dias de hoje?
à necessário ser um gênio para desenvolver normas que proÃbam esses tipos que você citou?
Por acaso um tratado de leis antigos precisa ser totalmente revogado para ficar constatado sua ineficiência?
Em termos de direito atuais a BÃblia é totalmente imprestável, visto que determina penas cruéis, machistas e desproporcionais ao crime cometido, e mesmo apara aquele época e muito antes as civilizações mais avançadas já possuÃam normas bem mais elaboradas, ou melhor, quase todos tinham normas mais elaboradas, visto que os hebreus eram o povo mais atrazado da época, como você pode conferir com um pouco de pesquisa.
Quanto ao seu contraditório e ampla defesa, você deve estar brincando né? Não conheço livro mais inquisitivo do que a BÃblia!
Será que, por esta citação, deixaremos de ter em consideração este grande escritor?
Essa matéria está nesse site:
http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=896
A bÃblia sagrada com certeza é a maior de todas a inspirações de legisladores e juristas do mundo inteiro.
E de que adianta tudo isso? Quando temos um monte de Gilmar Mendes por aÃ...
Olá, agora fiquei sabendo porque que a justiça é CEGA. bjs