Lei de Acessibilidade para Academia de Ginástica...?
Estou querendo montar uma academia, porém apenas com a atividade de Musculação.
O prédio que escolhi tem 3 andares: subterrâneo para o estacionamento, o térreo e o 1º andar.
O estacionamento tem rampa, o térreo tem rampa com banheiro adaptado para deficientes físicos, porém o salão do 1º andar só é acessível por escadas, e não possui banheiro adaptado.
O salão que eu quero alugar é separado do térreo e do estacionamento, sendo assim eu posso correr risco de sofrer alguma multa ou notificação?
Comments
Via de regra não.
O quesito acessibilidade para empreendimentos privados via de regra é facultativo. Ou seja, não havendo norma expressa no municipio, que obrige toda academia a obedecer padrões de acessibilidade o máximo que você providenciará é os competentes alvarás para funcionamento e laudo de vistoria dos Bombeiros.
No mais, oque apenas pode lhe ocorrer é não poder atender (comercialmente) o público portador de necessidades especias, apenas isso.
Sucessos.
A Arch Project conhece deste assunto.
http://archproject.com.br/servicos/acessibilidade-...