Direitos ao pedir demissão?
Gente, eu trabalhava na loja da eskala como Jovem aprendiz. No contratato eu apenas tinha que trabalhar por 1 ano, sem direito a férias mas eu pedi demissão 10 dias antes do prazo . Quais meus direitos ?
Gente, eu trabalhava na loja da eskala como Jovem aprendiz. No contratato eu apenas tinha que trabalhar por 1 ano, sem direito a férias mas eu pedi demissão 10 dias antes do prazo . Quais meus direitos ?
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Você tem direito a férias proporcionais e 13º proporcional. Desse valor o empregador poderá descontar os prejuízos que tiver resultado pela dispensa imotivada antecipada, sendo que o valor dessa indenização não pode exceder àquela que o patrão lhe pagaria se partisse dele a demissão.
No caso, você teria descontados os salários equivalentes a 5 dias de trabalho, pois a CLT determina que o empregador que dispensar o empregado com contrato de trabalho por tempo determinado deve pagar por metade os salários que seriam devidos até o término do contrato.