sobre direito do trabalho.Ogmo e avulso?
Paulo é trabalhador avulso portuário,na função de estivador,registrado no órgão gestor de mão-de-obra(OGMO),do porto Alfa.O operador portuário Beta contratou o OGMO de Alfa para fornecimento de 15 trabalhadores avulsos para desembarcarem mercadorias de uma embarcação,tendo sido Paulo um dos designigados para prestar esse serviço.Paulo,durante a prestação desse serviço,foi encontrado duas vezes sem estar utilizando os equipamentos de proteção individual,transgredindo norma prevista em convenção coletiva de trabalho de sua categoria e,por isso,recebeu repreensão verbal disciplinar do OGMO.Alguns meses após esse fato,Paulo e outros 20 trabalhadores avulsos constituiram sociedade cooperativa de mão-de-obra.A aludida sociedade cooperativa requereu sua pré-qualificação como operadora portuária,perante a administração portuária,que deferiu o pedido.
Analisando,explicando e fundamentando.considere falso e ou verdadeiro.
a)A prestação de serviços de Paulo para a operadora portuária Beta fundamenta-se em uma relação jurídica tríplice,na qual são partes Paulo,Beta e o OGMO de Alfa,que se consubstancia,na parte que vincula Paulo a Beta, em relação de emprego.
( )verdadeiro?
( )falso?
fundamentação.
b)A aplicação da penalidade de repreensão verbal pelo OGMO contra Paulo revela a existencia do poder disciplinar,um dos elementos que evidencia e caracteriza a subordinação jurídica,implicando a configuração de vinculo empregatício entre Paulo e o OGMO.
( )verdadeiro?
(falso)?
fundamentação..
obg...
Comments
pergunta a) falso, O OGMO foi criado pela lei 8630/93, (lei de modernização portuária) para gerir a mão-de-obra nos portos brasileiros, dentre as suas atribuições estão o fornecimento de trabalhadores aos operadores portuários, essa mão de cbra pode ser em caráter permanente e temporário, essa relação ainda que um pouco conturbado devido as ações dos sindicatos em digerir a perca desse fornecimento, tem trazido grandes percas aos trabalhadores avulsos que vêem seu mercado de trabalho serem invadido por pessoal fora do sistema devido aos sindicalistas não fecharem convenções coletivas de trabalho protegendo esse seguimento de contratação, e, essa forma de fornecimento que-se faz a pergunta é de caráter temporário não implicando vinculo com o operador.
pergunta b) falso, O OGMO foi criado para o fornecimento da mão-de-obra nos portos, e, a lei 8630/93 e 9719/98 o isentou deste vinculo com o trabalhador mesmo este sendo co-participante e solidário destas contratações, permanente e temporário.