Discrimação paternal, posso processar a família?
Convivi durante sete meses com uma mulher, eu com 45 e ela com 22. Por questão de diferença de idade fui severamente discriminado pela família dela, que inconformados tentaram de todos os meios para nos separar.
Tínhamos um relacionamento ótimo, inclusive ela queria muito engravidar, o que aconteceu em agosto de 2008. A família sabendo do fato ficaram revoltados, e até forçaram ela psicologicamente para que abortasse. Não sei porque motivo, ela veio me dizer que a criança não era minha. Obviamente a deixei por isso, a qual voltou pra casa da mãe. Agora em maio 2009 ela nasceu, e hoje é incontestável a semelhança dela comigo. Nasceu linda, e a família a forçou não colocar meu nome como pai na certidão nascimento dela. Eu poderia portanto processar a família por isso? as pessoas envolvidas? e até exigir indenização por danos morais? Caso haja meios, é o que vou fazer.
Update:Pretendo mover uma ação contra a família dela, principalmente a mãe e irma por discriminação e danos morais, cuja penalidade consiste em arcarem com as despesas de reconhecimento de paternidade e alteração para inclusão do meu nome na certidão de nascimento.
Comments
Situação paradoxal, ao passo que inumeras mães recorrem aos tribunais para exigiram teste de paternidade e pensão paara seus rebentos, vc está na contra-mão exigindo ser reconhecido como gemnitor. Mas a premicia é válida incontestavelmente. Se não tiver condições dee pagar um advogado, procure a OAB de seu municipio e se morar na capital de SP, a defensoria publica, peça justiça gratuita, exija o teste de DNA para confirmar sua paternidade, ato concluso, o Juiz expedirá uma carta de setença para averbação da alteração na certidão de nascimento da criança incluindo vc como pai legitimado. Quando a ação por perdas e danos isto é muito relativo, pois além de causar uma celeuma com a vó de seu filho, dificilmente obterá exito, pois dano moral é meramente presumivel e existem inumeras jurisprudencias negando o pleito. Pense bem, melhor manter a paz , mesmo que entre aspas, com os familiares da sua ex e quem sabe o tempo não irá corrigir estas distorções e voces ainda viverão felizes para criar o fruto do vosso amor juntos, com a dedicação que toda criança merece.
Com toda certeza! você inclusive tem todo o direito de requerer o DNA, provar que a criança é sua e entrar com um processo de reconhecimento de paternidade. Houve sim, danos morais, constragimento e discriminão pelo fato de que era mais velho que ela. No caso, segundo a Lei Vigente, TODO TIPO DE DISCRIMINAÇÃO É CRIME. Vá em frente e faça valer seus direitos, ninguém merece ser humilhado dessa forma.
Procure um bom advogado e peça o exame de DNA.
Boa sorte
oi - qdo vi seu avatar me lembrei de uma pessoa que conheci.vc poderia me dizer seu nome e onde vc mora?p favor.