Quem sabe direito de família? Investigação de paternidade? Urgente!?
O pai biológico tem legitimidade para entrar com investigação de paternidade contra o pai que consta no registro da criança?
Aguardo vossas inteligentes respostas, preciso elaborar um parecer. Quem puder citar fontes, doutrina ou jurisprudência sai na frente na corrida pela melhor resposta.
Abraços. Estamos à disposição.
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A investigação de paternidade é do pai em relação ao suposto filho, ou a do filho em relação ao suposto pai, mas em nenhum dos casos em relação ao pai que consta da certidão de nacimento.
Então, no seu caso, a investigação de paternidade terá em seu pólo ativo o suposto pai, e no pólo passivo o filho, lembrando que se este filho for maio de 18 anos, este só poderá ser reconhecido como filho do suposto pai se concordar, isto é para evitar reconhecimento por interesse (quando o filho já se deu bem na vida e ai vem o pai de sangue querendo se dar bem), é o que se vislumbra no art. 1614 do código civil. Também, no mesmo artigo, fala-se que se o filho é menor, ele terá 04 anos para impugnar o reconhecimento da paternidade depois que alcançar a maioridade (ou emancipação), lebrando que se houver um motivo relevante, não há prescrição para esta impugnação.
Espero ter te ajudado.
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