Pessoal, esse contrato vale do mesmo jeito?
É o seguinte: eu fiz um contrato com 2 pessoas para ensinar-lhes Inglês; o contrato não tem testemunhas. Eu tenho CNPJ registrado. Cada uma delas me deve menos de R$ 200,00 e elas parecem estar enrolando pra pagar. Nesse caso, o contrato garante meu direito de receber caso eu leve na justiça? E se sim, a qual órgão devo recorrer, já que o valor é baixo?
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Se o contrato tiver as firmas reconhecidas, é válido por si só, pois este tipo de obrigação não demanda testemunha contratual. Se não as tiver, entre em negociação com as pessoas diretamente, e tente convencê-las de que é melhor resolverem extrajudicialmente. Tente demonstrar flexibilidade, dando condições que facilitem o cumprimento do "acordo", por ex.: pagar 50 por semana. (É bom que, quando do pagamento, dê recibo especificando qual parcela está sendo paga, com cópia pra vc, com sua assinatura e rúbrica da pessoa. Ex.: recebo de XXX a quantia de XXX referente a- o pagamento de parcela 1/4 da renegociação dos débitos do contrato XXXX).
Se não conseguir, procure, no fórum da cidade onde o contrato foi celebrado, a defensoria pública e explicite o caso, que eles lhe dirão que medidas tomar, ok? Provavelmente uma conciliação. Mas espero que as dicas te ajudem!
Abraço.
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e todas as suas dúvidas serão esclarecidas!
Site muito bom!
* Bjs *
sim! procure um advogado na defensoria publica é gratuito, geralmente fica no fórum da sua cidade, vai até lá e se informe.
talvez você deva precionar eles mais um pouco ja como você não tem testemunhas sobre o contrato caso contrario e eles não te pagem e vc resolva levar para a justiça dificilmente vc vai ganhar por que vc na tem testemunhas como o valor dos pagamentos são baixos talvez vc deva esperar mais um pouco para tomar alguama medida sobre isso...