Para o pgto do 13º, tenho que calcular as médias de horas extras?
É obrigatório o cálculo das médias de horas extras para o pgto do 13º? O art 2º do decreto 57.155 fala em remuneração variável, isso aplica-se às horas extras? E a insalubridade também conta?
Fico no aguardo.
Comments
nao é obrigado ,por que o 13 salario é baseado no salario anual e nao em horas extras, mas se achar que o funcionario merece...
Exemplo de cálculo de 13o salário:
Período de trabalho: 20/03/04 a 17/03/06
Variação salarial: R$ 360,00, durante todo o período trabalhado.
13º salário 2004
Nº de meses trabalhados em 2004 c/ fração igual ou superior a 15 dias: 09
Valor 13º/04 = R$ 270,00 (9/12 x 360,00)
Observação: 9/12, porque em março o período é inferior a 15 dias.
13º salário 2005
Nº de meses trabalhados em 2005: 12 meses
Valor 13º/05 = R$ 360,00 (período integral)
13º salário 2006
Nº de meses trabalhados mais a projeção do aviso-prévio indenizado: 04 meses
13º/06 = R$ 120,00 (4/12 x 360,00)