PROCESSO PENAL - Você sabe? Então responda.?
José da Silva foi preso em flagrante pela polícia militar quando transportava em seu carro grande quantidade de drogas. Levado pelos policiais à delegacia de polícia mais próxima, José telefonou para seu advogado, o qual requereu ao delegado que aguardasse sua chegada para lavrar o flagrante. Enquanto esperavam o advogado, o delegado de polícia conversou informalmente com José, o qual confessou que pertencia a um grupo que se dedicava ao tráfico de drogas e declinou o nome de outras cinco pessoas (TIAGO, RICARDO E AELSO) que participavam desse grupo. Essa conversa foi gravada pelo delegado de polícia.
Analisando o caso anteriormente apresentado, responda os seguintes questionamentos, com a fundamentação pertinente ao caso:
a) Referida prova colhida pelo delegado (gravação da conversa) poderia ser utilizada no embasamento de futura ação penal?
b) Se no presente caso o Promotor de Justiça ajuizasse a denúncia tão somente em relação a JOSÉ e AELSO, não falando nada em relação aos demais indiciados, qual a providência deveria adotar o magistrado?
c) Quando o advogado de JOSÉ chegou a delegacia de polícia, o delegado não permitiu que o mesmo se entrevistasse com o seu cliente, qual a providência poderia ser adotada pelo mesmo?
d) Considerando os fatos anteriormente relatados, qual a peça que inaugura o IP e o prazo para a conclusão do mesmo? Qual (is) medidas de natureza cautelar poderiam ser requeridas durante o Inquérito Policial (IP)?
Comments
Sim, sei processo penal. Mas se você não tentar responder este caso simulado nunca irá aprender. Sugiro que abra o CPP e a CF e resolva o problema!