Você pode estar equivocado, a pessoa pode estar recebendo Benefício de Prestação Continuada, muito diferente de aposentadoria e não tem nada haver com o INSS.
Aposentar pelo INSS não é permitido por lei.
Há casos onde a pessoa recebe benefício assistencial, desde que atenda às regras previstas na Lei específica.
Veja na fonte matéria completa que pode tirar suas dúvidas.
Tudo o que você precisa saber sobre o Benefício de Prestação Continuada.
O Benefício de Prestação Continuada – BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS e é concedido pelo INSS a pessoas carentes.
Os benefícios assistenciais são concedidos a pessoas carentes que sequer têm condições de recolher, mensalmente, algum pagamento ao INSS, como devem fazer os trabalhadores e empregadores em geral.
Constatamos que a forma como esse benefício está regulado em nossa legislação tem gerado muitas injustiças. Mas isto pode ser corrigido por meio de ações judiciais, que têm sido até muito comuns, principalmente nos recém criados Juizados Especiais Federais, cujos juízes federais têm prestado um relevante trabalho nesse ponto.
Porém o Judiciário, nas instâncias superiores que, na maioria das vezes, é quem dá a última palavra, ainda não é tão sensível à questão.
A quem é devido o BPC, nos termos da Constituição Federal?
O artigo 203, inciso V, garante o benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência, desde que preencham as seguintes condições:
A) comprovem não possuir meios de prover à própria subsistência;
comprovem não possuir meios de ter sua subsistência provida por sua família, conforme dispuser a lei. (continua no link da fonte)
Se ponha no lugar de uma pesso que tem 30 anos e perdeu as mãos,não pode mais trabalhar,se fosse você,não tendo nenhuma ajuda,você não gostaria de ser socorrida pela aposentadoria,sim eu acho justo.
Foi como o james disse, acho que depende da situação. Uma pessoa dita invalida, deve ser tratada pelo governo, afinal eles não estão la só para roubar.
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Jazon
Não é justo e até onde sei, não é possível.
Você pode estar equivocado, a pessoa pode estar recebendo Benefício de Prestação Continuada, muito diferente de aposentadoria e não tem nada haver com o INSS.
Aposentar pelo INSS não é permitido por lei.
Há casos onde a pessoa recebe benefício assistencial, desde que atenda às regras previstas na Lei específica.
Veja na fonte matéria completa que pode tirar suas dúvidas.
Tudo o que você precisa saber sobre o Benefício de Prestação Continuada.
O Benefício de Prestação Continuada – BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS e é concedido pelo INSS a pessoas carentes.
Os benefícios assistenciais são concedidos a pessoas carentes que sequer têm condições de recolher, mensalmente, algum pagamento ao INSS, como devem fazer os trabalhadores e empregadores em geral.
Constatamos que a forma como esse benefício está regulado em nossa legislação tem gerado muitas injustiças. Mas isto pode ser corrigido por meio de ações judiciais, que têm sido até muito comuns, principalmente nos recém criados Juizados Especiais Federais, cujos juízes federais têm prestado um relevante trabalho nesse ponto.
Porém o Judiciário, nas instâncias superiores que, na maioria das vezes, é quem dá a última palavra, ainda não é tão sensível à questão.
A quem é devido o BPC, nos termos da Constituição Federal?
O artigo 203, inciso V, garante o benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência, desde que preencham as seguintes condições:
A) comprovem não possuir meios de prover à própria subsistência;
Até...
Se ponha no lugar de uma pesso que tem 30 anos e perdeu as mãos,não pode mais trabalhar,se fosse você,não tendo nenhuma ajuda,você não gostaria de ser socorrida pela aposentadoria,sim eu acho justo.
Eu entendo justo, mas não estou aqui para julgar os outros, porque não sou juiz de ninguém. Existem situações justas e essa deve ser uma delas, caso contrário não teriam concedido.
Sim.existe o LOAS
Eu entendo que o governo deve pegar o dinheiro das contribuições de todos, que não é pouca, e aplicar de tal forma que o lucro resultante seja suficiente para pagar os que já estão aposentados.
Mas como os sucessivos governos foram incompetentes atualmente mal dá para pagar as aposentadorias com o dinheiro das contribuições.
Justo não é, mas tá cheio de parlamentar recebendo isso (e nos dando prejuÃzos).
Foi como o james disse, acho que depende da situação. Uma pessoa dita invalida, deve ser tratada pelo governo, afinal eles não estão la só para roubar.