Direito: Como solucionar esse caso? Qual dos gemeos é o assassino? ?
Um dos gemeos jogou uma mulher de um precipicio, ele chegou a tocar nela mas as suas digitais nao apareceram no corpo dela. não há fios de cabelo seus no penhasco onde ele jogou ela. Ou seja, não há rastros de qual foi o verdadeiro gemeo a matar a mulher (digitais ou dna). Porém, uma mulher viu que o homem que jogou a mulher era um dos dois, mas como são iguais nao deu pra saber qual e também viu de longe. Ela só sabe que o homem que matou tinha cabelo raspado e somente um dos gemeos tem cabelo raspado. E dias depois do assassinato, um dos gemeos, de cabelo maior, agrediu uma pessoa na rua e ameaçou acabar com a vida dela. Oque o juiz faz? Prende o gemeo de cabelo maior por prevenção, prende os dois ou deixa os dois soltos? E para solucionar o assassinato, os dois vão à julgamento, ou nenhum vai e é encerrado o caso por não haverem provas concretas ou acreditam no relato da mulher e prendem o gemeo de cabelo raspado? Me ajudem nessa per favore!
Update:O gemeo de cabelo raspado é usuário de drogas, isso interfere na decisão do juiz?
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Olá...
1º) O simples corte de cabelo, na minha opinião pessoal, não é indício suficiente para sustentar uma condenação. Devem haver outras provas;
2º) Qualquer crime, para configurar-se, necessita de provas contundentes de autoria. Independentemente se o crime é mais ou menos grave. Não é possível, assim, condenar os dois, nem no mais grave, nem no menos grave. Se não for possível saber quem realmente realizou o tipo penal, ambos serão absolvidos de ambos os crimes. Princípio do "in dubio pro reo".
3º) Quanto a prisão provisória (durante o processo e antes da condenação), só é admissível quando caracterizados, ao menos, um dos requisitos do Art. 312 do CPP. Se não evidenciados quaisquer dos requisitos, ambos devem ser libertados.
4º) O fato de um acusado ser usuário de drogas ou não, não interfere quase nada, pois só será analisado se caracterizado o crime (ato típico, anti-jurídico e culpável). Ou seja, se provado que ele é autor, o fato de ser usuário de drogas será analisado na fase de fixação da pena (dosimetria), provavelmente na 1ª fase relativo a "conduta social" (art. 59 do CP). Ou, se já tiver sido condenado pelo Art. 28 da Lei nº. 11.343/06 essa condenação pode interferir também na 2ª fase (circunstância agravante da reincidência). Contudo, isso só serivirá para fins de aplicar pena mais elevada ou mais baixa, não para caracterização do delito.
Pelo relatado na questão, basicamente é isso... Mas somente através de análise profunda dos os autos é possível chegar a melhor conclusão.
B-jos para todos.
Respondo com uma pergunta: sua pergunta é para trabalho de faculdade? Havia uma igual há uns dias atrás. Mas, é interessante, vamos lá:
Que motivo teria o gêmeo não cônjuge, para matar a mulher do irmão?
No Brasil, enquanto não transita em julgado a sentença condenatória não há culpados ,somente suspeitos e, enquanto suspeitos,não haverá prisão ( que é a exceção, a regra é a liberdade ) a não ser que o delegado entenda que a liberdade do suspeito poderá atrapalhar o bom andamento das investigações.
No caso do suspeito, o delegado fará diligências no sentido de apurar os fatos.Alguma prova sugirá, algum vestÃgio foi deixado, isso é fácil para a pe´rcia técnica, para a criminalÃstica. Sempre acham algo.
A testemunha ter percebido alguma caracterÃstica do suspeito, é um bom sinal e o primeiro indÃcio de qu pode ter sido mesmo o de cabelos raspados, daÃ, à partir dessainformação, começam a sinvestigações acerca dele e, esgotadas todas as possibilidades, partirão para outros indÃcios.
Para o inÃcio das investigações ou de um inquérito policial bastam esses dois requisitos: IndÃcios de autoria e de materialidade e isso, no seu caso, existem.
A agressão e a ameaça são institutos tratados pelos juizados especiais e que não tem conexão com o homicÃdio, são dois casos diferentes. O homicÃdio foi contra uma pessoa, a agressão e a ameaça contra outra pessoa, são dois casos diferentes.
Só vai a juri popular quando os indicios passam a ser certeza, ao menos a certeza da autoria ou da materialidade deverá existir.
Espero ter-lhe dado o caminho
Eu sou gêmea,e muito diferente de minha irmã,masnesse caso hoje existem métodos eficientes,para tal fato,por ex. essa máquina que detecta mentiras,e o tempo é o melhor remédio para tudo.
Mas ser usuário de drogas aos olhos da Justiça é uma agravante.
à muito difÃcil que os dois tenham o mesmo motivo para cometer o crime.