As leis são inconstitucionais ou a constituição é ilegal?
Presume-se que quando uma lei está em desacordo com a constituição, a lei é inconstitucional, mas tenho visto tanto desrespeito à constituição que começo a desconfiar que a constituição é ilegal aos olhos de nossos governantes e do povo em geral. Afinal de contas, os valores estão invertidos em tudo quanto é canto.
Comments
O q acontece, geralmente, é q o Supremo Tribunal Federal, q decide sobre o q é inconstituicional ou não, decide de forma política e não necessariamente baseada no direito.
Concordo contigo.
O Brasil é reconhecido lá fora com um dos paÃses que têm a mais linda Constituição Federal. Mas ninguém vive de beleza...
Se respeitássemos os preceitos legais, tudo seria muito diferente. O problema é que o Brasil não respeita nem as Normas Constitucionais, imagine, então, as leis infraconstitucionais.
Aà o que passa é a impressão de que, no Brasil, podemos até rasgar a CF, porque parece que ela de nada vale. Infelizmente.
A CF tem uns PrincÃpios lindos, como o P. da Igualdade, da Legalidade, etc, mas só o que vemos no Brasil é o desrespeito a esses PrincÃpios e à s leis de um modo geral.
Sem contar que o Judiciário é um Poder que anda muito desmoralizado. à triste ver que o Direito em si é muito bonito, mas que na prática...
Bjs.
Sarney já disse que a Constituição de 1988 tornou o Brasil ingovernável.
Veja o seguinte trecho de entrevista:
"Agência Senado - O senhor costuma dizer que os constituintes terminaram aprovando uma Constituição que todo dia precisa ser consertada. Em sua opinião, foi aprovado um Frankenstein?
José Sarney - Creio que o que foi feito é mais grave. Foram incluÃdos na Constituição todas as reivindicações corporativas, tornando o paÃs ingovernável, com um desbalanço entre seu poder e seu dever. Nosso sistema eleitoral é ainda o do voto uninominal proporcional, funcionando sem partidos. Nosso sistema de governo mistura a competência dos Poderes. O mecanismo da medida provisória tornou-se o principal meio de legislar".
(http://www.cabecadecuia.com/noticias/30689/constit...
A idéia-base da declaração de Sarney é a seguinte: Os governantes são muito inteligentes e práticos. Eles só não fazem mais porque existe um estorvo chamado CONSTITUIÃÃO.
A Constituição é vista (não só pelos polÃticos mas também por vários segmentos da sociedade) como um obstáculo a ser contornado.
Não é a toa que os governantes costumam se eleger montados numa plataforma de reformas constitucionais.
Eles dizem algo como: "Votem em mim, que eu vou mudar a constituição".
Quando deveriam dizer: "Votem em mim, que eu vou aplicar a constituição".
Importante que se diga o seguinte. A CF de 1988 tentou equacionar o "inequacionável" (se essa palavra não existe então fica criada agora rs), contemplando várias correntes ideológicas e acendendo velas para vários santos ao mesmo tempo.
A consequência é que, até hoje, existem profundas chagas mal curadas na sociedade brasileira. à o rizicultor, que acha que a CF não devia ter sido tão benevolente com os Ãndios, de um lado. De outro, os Ãndios que acham que a causa indÃgena poderia ter sido mais bem tutelada.
Grupos da sociedade acreditam, por exemplo, que reforma agrária é um crime.
Nesse contexto, quando um polÃtico diz que vai mudar a constituição ou até mesmo que a constituição deixou o Brasil ingovernável, na verdade, ele está falando o que o seu eleitorado quer ouvir.
Resumo da ópera:
1- Constituição nenhuma no mundo é capaz de pacifiar conflitos sociais.
2- Essas tenções geram um sentimento de revanchismo por parte de grupos que se sentem prejudicados com a atual ordem constitucional.
3- Esses grupos (pessoas como eu e você!!) Apoiam polÃticos comprometidos com a defesa dessas bandeiras que "tendem ao inconstitucional".
4- As leis, que surgem daÃ, recebem, facilmente, a pecha de inconstitucionais. (à muito fácil dizer que isso ou aquilo é inconstitucional, mas o exame de constitucionalidade é uma operação muito complexa).
5- As querelas envolvendo as leis aparentemente inconstitucionais assoberbam o judiciário, que eventualmente declara que essa ou aquela lei é, de fato inconstitucional.
O grande problema em nosso PaÃs é que a maioria de nossos representantes, e o são por estarem lá atraves dos "nossos votos", visam mais o merketing pessoal do que a sociedade, e ao criarem os projetos de Leis não verificam os possÃveis conflitos hierárquicos, gerando antinomias, segundo um professor de Direito Civil de minha Universidade, cerca de 80% das Leis Estaduais e Municipais não tem valor por estarem em desacordo com a Constituição Federal, na hora que eles fazem essas Leis dão a maior festa, iludem o povo, depois estas Leis caem em desuso por não poderem ser aplicadas, a nossa Constituição é ótima, op que falta é um comprometimento maior por parte de alguns parlamentares nas esferas Estaduais e Municipais para legislarem em hamonia com ela.
A Constituição Federal, é a Lei maior, todas as outras Leis são infra-constitucionais, isto é, têm que estar em consonância com a Constituição Federal, não existe Constituição ilegal, o que ocorre é que alguns despreparados aprovam Leis que estão ao arrepio da Constituição
acho q as duas coisas....