Posso fazer um contrato de prestação de serviço com hipoteca voluntária?
No caso, a empresa X estará prestando um serviço para a empresa Y que está iniciando em determinado mercado. Y irá transferir para X 30% dos lucros advindos do negócio e, caso o negócio não seja lucrativo, remunerá o serviço já prestado por X com um imóvel. É possível? Como deve ser feito esse contrato?
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Faça o contrato entre as empresas, tendo como objeto a lucratividade de R$......, com a garantia fiduciária do imóvel. Caso não resulte na lucratividade esperada, a parte adversa, lhe passa o imóvel. Para todos os efeitos, é interessante lançar na escritura deste imóvel, a alienação fiduciária como garantia de que a outra parte não retroagirá do contrato firmado unilateralmente na garantia dada ao negócio.
Abraço,
Jose André.