questões de direito... alguém sabe ?
Olá pessoal.
Estou com um problema aqui... Faço análise de sistemas e meu professor de direito passou umas questões valendo nota. O problema é que não sei nada de direito então queria saber se alguém poderia responder as questões seguintes:
1) CONTRATOS VIRTUAIS
- Todo ato ou negócio jurídico realizado entre as pessoas seja de forma presencial ou virtual, para plena eficácia jurídica ou seu reconhecimento jurídico; devem obedecer às normas legais pertinentes. Seja, contrato de compra e venda, contrato de cessão, comodato, aluguel etc. Princípios ou fundamentos legais, sempre realizados por pessoas capazes, o objeto tem que ser lícito e a sua forma prescrita ou não defesa em Lei. Assim, explique o que significa essa última forma prescrita na Lei com exemplos oferecidos em sala de aula.
2) DIREITO DO CONSUMIDOR
O que representa para o consumidor ou consumidora estar tipificado no parágrafo VIII do Artigo 6º, no teor seguinte: “A facilitação da defesa dos seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo cível, quando, a critério do Juiz, for verossímil alegação ou quando for hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências”. Disserte a respeito.
Se alguém souber qualquer uma das duas já é uma grande ajuda. Agradeço desde já a atenção de todos e um grande abraço !
Comments
Vc vai achar a resposta dessas perguntas em PCI concursos, lá vc tem apostilas e assuntos de direito, mt legal, vale a pena...