Posso denunciar por maus tratos à animais?
in Pets
Eu tinha ido deixar meu primo na esquina da minha casa, e meu cachorro ficou chorando e latindo, ainda não era 22h , e o neto da tia do meu pai se sentiu incomodado com o barulho e "simplesmente" puxou as orelhas do meu cachorro . Gostaria de saber se , por conta disso poderia abrir algum boletim de ocorrência .
Comments
Qualquer ato de maus-tratos envolvendo um animal deverá ser denunciado na Delegacia de Polícia.Aconselhamos que os casos de flagrante de maus-tratos e/ou que a vida de animais estejam em risco, acione a Polícia pelo 190 e aguarde no local até que a situação esteja regularizada. A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê os maus-tratos como crime de comina as penas. O decreto 24645/34 (Decreto de Getúlio Vargas) determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos.
se ele fez mal ao seu cão denuncia sim
Fazer B.O. e representar, senão não dá em nada.
Não só pode como deve!!!
PODE