Estou grávida, meu contrato de estágio terminou e ainda não fui efetivada. Posso ser dispensada?
Me formei em Téc. Seg. do Trab., meu contrato acabou há um mês, mas a empresa não me contratou ainda pq estou aguardando o registro do CREA. Contudo, continuo trabalhando normalmente, mesmo na ilegalidade. Porém descobri há 2 semanas q estou grávida de 3 meses. A empresa pode me dispensar sem qualquer ônus? Posso recorrer à Justiça caso seja dispensada?
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Pode sim. O estágio não é emprego. A sua finalidade é didática e deve (por lei) está atrelado a alguma insituição de ensino e a algum curso, só podendo ser estagiário estudantes de tal curso. Findo o curso (com a formatura) ou terminado o prazo (que de regra dura 2 anos) extinto está a relação. Assim sendo, da mesma forma que o contrato temporário, a gestante estagiária não está contemplada com a estabilidade. Caso fosse emprego, ai sim vc estaria portegida desde a data que deu ciência à empresa até 5 meses após o parto.
Atente que, mesmo nestas condições não existe estabilidade absoluta: A empregada pode ser dispensada por justa causa (SE demitir e nãop houver a justa causa, o empregador será obrigado a pagar pelo período correspondente à estabildade).
Não sei, mas gostei da resposta de mmcfilho. Bastante esclarecedora.
pode ser dispensadda sim,se descobrirem,é rua na certa.
Será que Elle sabe?....
Meu voto será para aquele candidato que nunca foi eleito, com folha corrida limpa, bons antecedentes, que não seja parente, tio, avô, filho, mãe, neta, desses ad.eternum que ai estão neste e outros passados des/governo.
Entendeu?!.... Falou..xau.