DUvida sobre tranferencia de uma moto?
Ola pessoal, moro em brasília e minha dúvida é o seguinte:
Eu vendi uma moto para uma pessoa no dia 30/1/2007, fui no cartório,
autentiquei o dut, reconheci firma, etc...Neste mesmo dia fui ao detran
para comunicar a venda da moto para me resguardar de possíveis
transtornos futuros, so que não consegui fazer a comunicação naquele dia.
O tempo passou e acabei esquecendo de fazer a tal comunicação ao detran. Hoje fui ver no detran e até hoje o atual proprietário não transferiu a moto para seu nome, sendo que já consta uns 600,00 só de débitos referentes a ipva, dpvat, etc. Minha dúvida é a seguinte: Eu poderia ir no juizado especial e pedir para que o juiz me isente destes débitos referentes a moto, pelo fato da data da venda ter sido realizada no dia 30/1/07 ? Porque mesmo que eu não tenha comunicado a venda ao detran, acho injusto ser possivelmente obrigado a pagar estes débitos sendo que eu não tinha mais a posse do veículo. Caso eu seja isentado, as despesas iriam para o nome do proprietário que assinou o DUT. O que vcs acham?
Tenho como comprovar a data da venda da moto, pois possuo a cópia
autenticada.
Obs: Semana passada eu fiz a comunicação de venda do veículo.
Aguardo respostas. A melhor darei pontuação máxima.
Grato.
Comments
O DETRAN explica o seguinte: entre a data de venda e o seu registro de que o veículo fora vendido e não trasferido junto ao DETRAN, se débito houver, é você que paga, mas, na justíça é diferente, veja só: entre com uma ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER - com certeza o juiz lhe dará ganho de causa, o comprador terá que pagar todo o débito, e você ainda poderá pedir perdas e danos, pois o seu nome deve está negativado na Secretaria de Fazenda Pública do Distrito Federal.
Obs: O DETRAN acatará o que o juíz decidir.
Vá em frente e não desista!!
Boa sorte.
amigo, já passei por esta situação, vendi a minha moto e tambám não comuniquei, porem, o recibo assinado e datado, o novo proprietario tem 30 dias caso não faça neste periodo pagará uma pequena multa, lembrando que o débito fica para o proprietário, no caso o comprador!!! ok!