Mulher pode ser AUTORA de estupro no caso da COAÇÃO IRRESISTÍVEL?
O art. 213 do Código Penal prevê o crime de estupro e o define como "constranger mulher à conjunção carnal (pênis + vagina), mediante violência ou grave ameaça"; e os entendimentos sobre este assunto, dada a própria definição do crime, implicam em dizer que "somente o homem pode ser considerado autor no crime de estupro. A mulher, no máximo, é partícepe ou co-autora". Ocorre que existe também a previsão da punibilidade nos casos de COAÇÃO IRRESISTÍVEL: "Se o fato é cometido sob coação irresistível (...) só é punível o autor da coação ou da ordem" (art. 22 do CP). Logo, a mulher que utilizasse de coação irresistível para obrigar um homem a estuprar outra mulher, seria sim considerada autora do crime - para fins da punibilidade.
E aí, o que vc's entendem neste caso?
Bom debate!
Comments
se um homem praticar atos de conjunção carnal sob coação moral irresistível de uma mulher, ela será punida como autora de estupro (art. 22 do CP).
A mulher não pode ser autora no crime de estupro. No caso da coação o crime maior absorveria o menor. Se fosse utilizada uma arma por exemplo, seria ameaça.
PS: Não sou advogado para que não pensem mal desta classe.
Teria que ficar um bom tempo analisando e pesquisando para dar uma resposta quase correta.
Lembro - me do caso do vendedor motoqueiro de BrasÃlia que foi violentado por 02 mulheres armadas. Teve sua roupa e moto levadas.
A moto, elas deixaram logo à frente. As roupas não.
Quando ele encontrou sua moto, subiu e se dirigiu à delegacia nú para prestar queixa e virou gozação nacional na época.
De qq maneira, elas não conseguiram a ereção do indivÃduo
mas o fizeram usar a lÃngua (não foi pra falar) e os dedos (não foi pra indicar)....
kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Bem, culturalmente o homem é mais "forte" do que a mulher e sempre deseja a conjunção carnal mais do que ela, o caso oposto, onde a mulher protagoniza o ato é bastante incomum, é difÃcil acreditar que uma mulher seja autora do crime de estrupo.
Outra coisa, se o homem não estiver com seu pênis ereto não há como fazer a penetração, assim por este artigo não será estrupo. Acredito que sob pressão psicológica homem algum consiga ter uma ereção. Desse modo, é impossÃvel enquandrar uma mulher neste artigo.
Se houver ereção... bem... também não é estrupo, ele vai estar tirando proveito!!
Aproveito para deixar mais uma pegunta: E se o estrupo acontecer pela via anal, descaracteriza o crime?
MULHER NAO PODE COMETER ESTUPRO!