Mulher pode ser AUTORA de estupro no caso da COAÇÃO IRRESISTÍVEL?

O art. 213 do Código Penal prevê o crime de estupro e o define como "constranger mulher à conjunção carnal (pênis + vagina), mediante violência ou grave ameaça"; e os entendimentos sobre este assunto, dada a própria definição do crime, implicam em dizer que "somente o homem pode ser considerado autor no crime de estupro. A mulher, no máximo, é partícepe ou co-autora". Ocorre que existe também a previsão da punibilidade nos casos de COAÇÃO IRRESISTÍVEL: "Se o fato é cometido sob coação irresistível (...) só é punível o autor da coação ou da ordem" (art. 22 do CP). Logo, a mulher que utilizasse de coação irresistível para obrigar um homem a estuprar outra mulher, seria sim considerada autora do crime - para fins da punibilidade.

E aí, o que vc's entendem neste caso?

Bom debate!

Comments

  • se um homem praticar atos de conjunção carnal sob coação moral irresistível de uma mulher, ela será punida como autora de estupro (art. 22 do CP).

  • A mulher não pode ser autora no crime de estupro. No caso da coação o crime maior absorveria o menor. Se fosse utilizada uma arma por exemplo, seria ameaça.

    PS: Não sou advogado para que não pensem mal desta classe.

  • Teria que ficar um bom tempo analisando e pesquisando para dar uma resposta quase correta.

    Lembro - me do caso do vendedor motoqueiro de Brasília que foi violentado por 02 mulheres armadas. Teve sua roupa e moto levadas.

    A moto, elas deixaram logo à frente. As roupas não.

    Quando ele encontrou sua moto, subiu e se dirigiu à delegacia nú para prestar queixa e virou gozação nacional na época.

    De qq maneira, elas não conseguiram a ereção do indivíduo

    mas o fizeram usar a língua (não foi pra falar) e os dedos (não foi pra indicar)....

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Bem, culturalmente o homem é mais "forte" do que a mulher e sempre deseja a conjunção carnal mais do que ela, o caso oposto, onde a mulher protagoniza o ato é bastante incomum, é difícil acreditar que uma mulher seja autora do crime de estrupo.

    Outra coisa, se o homem não estiver com seu pênis ereto não há como fazer a penetração, assim por este artigo não será estrupo. Acredito que sob pressão psicológica homem algum consiga ter uma ereção. Desse modo, é impossível enquandrar uma mulher neste artigo.

    Se houver ereção... bem... também não é estrupo, ele vai estar tirando proveito!!

    Aproveito para deixar mais uma pegunta: E se o estrupo acontecer pela via anal, descaracteriza o crime?

  • MULHER NAO PODE COMETER ESTUPRO!

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