olá gente, gostaria d saber se posso fazer usucapião de 1 casa, q moro há 25 anos ?
Agora essa casa está em nome de meu ex-marido e mais duas irmãs dele e estão vivos... a minha pergunta é se posso fazer usucapião deste imóvel ? Já que uns dizem que pode e outros dizem que não pode, se possível aguardo retorno. Obrigada !!!
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Pode... Vá na prefeitura e resolva logo isso antes que alguém tome a iniciativa e expulse você do terreno, assaltando-o e exigindo em troca a sua documentação que depois irão adulterar...
Fizeram isso na Rio Santos. Muitas empresas grandes de hoje, fizeram isso nas décadas de 70 e 80 Muitos pescadores foram expulsos de Trindade. Houve mortes e muitos tiros de capangas que expulsaram os pescadores de suas terras. Até na praia do Cão Morto isso aconteceu. Eu estava lá.
Um abraço
PS (1)- O Estado que se diz "de direito" não defendeu os pescadores porque se põe sempre do lado do capital. Ainda hoje é assim. A Igreja também está do lado do capital e cala-se.
PS(2) - Proprietário que não cuida de suas terras, não as merece. Deve vendê-las ou deixá-las para quem quer fazer bom uso delas.
PS(3)- Brasilia é tipicamente uma posse de terras ilegal, porque as terras eram da União, e não foi perguntado ao povo se desejava ver os politicos longe dos problemas, refastelados longe deles, alheios ao que se passa pelos territórios da União. Governam o céu e deixam o povo no inferno ou no purgatório.
Apesar do que muitos dizem, o usucapião possui excessoes... quem pode te aconselhar melhor eh um advogado... C n existir contrato nenhum... mesmo q informal... q n existam testemunhas sobre o fato dele ter deixado vc morando lá... por n ter outro lugar... etc... daiii sim... pod ser que venha a ser passível o usucapião... caso contrário... Vc pod ter direito a usufruto... da coisa atéee morrer mas ela nunca vai ser sua... e ninguem vai t tirar tb...
Cada caso eh um caso... infelizmente só a analise aprofundada pod definir o q cabe e o q n cabe nessa hipótese...
Olá Cara Amiga!
Bom o UsuCapião é estabelecido um prazo de no mínimo 5 anos de moradia com prova em testemunhas ou alguma conta em seu nome. O que tange ai é que a casa era de seu ex-marido ou seja vai depender do Juiz a interpretação de achar que vc está de boa ou má-fé neste Usucapião. O amigo citou acima o caso de aluguel ele só esqueceu de mencionar que em caso de aluguel a contrato regendo a moradia por isso não se pode pedir usucapião patético a colocação dele.
Bom mais como não há nem um vinculo entre vocês mais, entre com um processo no pequenas causas pedindo usucapião da casa todo cidadão tem direito a entrar com qualquer processo isto é uma cláusula constitucional, quem falará se é possível ou não será o Juiz.
Seu ex-marido fará oposição a venda e vai complicar o estabelecimento da lei. Ele é o dono. Quem paga os impostos?
Pode sim ,basta 5 anos morando no local ,mesmo sem pagar imposto vc tem direitos ,basta arranjar um advogado de pequenas causas e vc consegue isso,junte contas antigas de água e luz e arrume duas testemunhas ,isso mais pra frente,e boa sorte!!
Sim pode sim.
No codigo civil diz:
Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
Então, só basta vc recorrer e pronto.
Olha fazer uso capião de um imóvel eu nunca ouvi falar, também não quer dizer que não de pra fazer.
Agora do terreno ao qual esta acentado a casa sim, ai sim pode fazer uso capeão do mesmo, mas c vc e seu EX moravam junto no mesmo lugar e a propriedade tem registro no cartório, em nome de seu EX, e companhia, bom ai acho que vc esta equivocada.
Imagine que o uso capeão c da entrada depois de 5 anos de comprovação de moradia, mediante a testemunhas.......Eu ia alugar um apto em frente a copacabana por 5 anos mesmo esse imóvel sendo registrado e sendo de outra pessoa, eu vo la e dou entrada em uso capeão dele, patético não é mesmo.
Ta certo que vc não pagava aluguel da mesma mas parte deste principio, vc não pode querer tomar algu que é de alguém legalmente, só porque vc mora a não sei quanto tempo no lugar, isso não passa de oportunismo, ou até mesmo uma pessoa que espera o tempo certo para agir de má fé com quem lhe ofereceu momento boms ou até mesmo ruim.
Ou seja além de ilegal é imoral, c é que vc pensa mesmo em fazer isso.
Não faça com os outros o que vc não gostaria que fizesem com vc.