tenho um imóvel que me foi deixado em testamento de usos e frutos?
mas a casa ficou para meu tio morar enquanto ele for vivo,porque existe uma palavra no testamento que complica tudo é inaenabilidade.Gostaria de saber se ambas as partes concordarem em vender poderia vender o imovel?
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NÃO, vc no caso recebeu a casa em doação com cláusula de usufruto do tio enquanto ele viver. O usufruto poderia ser extinto por ele mas mesmo assim a venda não seria possivel. A cláusula de inalienabilidade visa justamente proteger o imóvel de ser vendido, Isso ocorre pq o falecido desejava que a sua vontade fosse feita ou seja que vc recebesse o imóvel em doação apos seu tio não precisar mais residir nele. Assim ele estabeleu que não poderia ser vendido pois assim seu tio e vc estariam garantido.
A solução do problema é somente judicial. Vc e seu tio devem provar diante de um juiz que precisam vender o imóvel. Após analise dos fatos o juiz decide se autoria ou não a venda. Se ele autorizar vcs recebem um alvará judicial que permitira que seja vendido.
abraços