DUVIDA SOBRE DIREITO TRABALHISTA?
BOM DIA PESSOAL! Bem pessoal é o seguinte conheco uma certa pessoa que tem um devido problema de saude, ela estava afastada durante um tempo do trabalho devido ao problema, no entanto agora se passou o tempo do atestado medico e deve voltar a trabalhar, ela é concursada, e por conta do problema teve que ser tranferidade de setor, para um bem menos agradavel, a empresa nao a auxiliou em absolutamente nada, no entanto a unica coisa que faz é acarretar mais problemas de saude devido ao estresse no trabalho e maior esforço. Assim sendo gostaria de saber como proceder com isso, quais medidas legais a serem tomadas? a empresa tem o direito de realmente fazer isso mesmo? E dentro do contexto gostaria de saber se uma pessoa com epilepsia tem direito de aposentar?
Agradeco a antenção!
Comments
se passou o tempo do atestado,ela deve procurar o médico novamente pra dar outro atestado se ela ainda não se sente bem e deve pedir o auxilio doença na previdência social,após conseguir o auxilio doença,se a pessoa não melhorar,aí sim ela recebe a aposentadoria.
pelo que eu sei epilepsia não dar direito a se aposentar porque não in-capacita ninguém de trabalhar,é igual pressão alta ou diabetes que precisa ser tratada apenas.Agora se uma pessoa tem uma lesão no corpo,uma paralisia em um dos membros,quebrou uma perna ou alguma parte do corpo,ou tem um câncer por exemplo,isto sim in-capacita da pessoa trabalhar.
à o que eu estou tentando fazer. Me aposentar, não quero morrer mais cedo! Tem como sim, mais tem advogado, exames médicos, justiça e ai vai!