A Presunção de Inocência é um Principio Constitucional?
Estou no 1º período de Direito e meu professor de Introdução ao Direito me pediu para elaborar um paper sobre um Principio Constitucional (a minha escolha)
A Presunção de Inocência é um tema bom pra mim, porque eu já o usei bastante em um projeto de pesquisa que fiz em metodologia cientifica.
Vale dê pontos para primeira resposta boa.
Comments
Primeiramente se você já fez um projeto com este tema e está cursando direito deveria saber..Mas tudo bem!
Art.5 da Constituição Federal..No seu parágrafo 57 ou LVII
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
"trânsito em julgado de sentença penal condenatória" = a pessoa precisa ser julgada, condenada e sentenciada para ser considerada culpada. Logo a presunção de inocência é sim um princípio constitucional.