Viuva tem direito a herança neste caso?
Bom dia. Meu caso é o seguinte. Meu avô faleceu em 80 e deixou uma herança que esta sendo feita agora. Meu pai, falaceu em 2000 e nao recebeu esta herança do meu avô pq a mesma ainda nao tinha sido conclusa. Agora que a herança vai sair, tem como herdeiros eu minha irma e minha mae que ficou viuva do meu pai em 2000. Gostaria de saber em qual lei minha mae se ampara ? Muito ja me falaram que minha mae entra como herdeira de tudo que meu pai herdaria do meu avô, mas eu precisava saber qual lei fala isso.
Obs: 1) minha mae casou com meu pai antes do meu avo morrer;
2) regime de casamento é comunhao parcial de bens.
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Em principio, heranças não se comunicam. É conveniente q vc consulte um advogado para um estudo mais detalhado da situação. Quando do falecimento de seu pai, sua mãe receberia 50% dos bens do casal (não é herança, é a meação, a parte q cabe a ela na aquisição dos bens a partir do casamento , já q vc diz q o regime é de comunhão parcial). Os 50% restantes MAIS os bens provenientes da herança do seu avô, devem ser divididos em cotas iguais entre todos os filhos vivos do seu pai incluindo netos caso algum desses filhos seja tb falecido e deixado descendentes(1 cota para cada filho,vivo ou falecido).
Cezar a tua mãe participa como herdeira sim.
Se vc não tem dinheiro para pagar um advogado consulte um da Defensoria Pública que é de graça e o número da lei para eles será fácil de localizar.