Por que processo de um réu declarado inimputável prossegue com a presença do curador nomeado?
Meu filho sofre de esquizofrenia que ficou comprovada pelo exame de sanidade mental, ele cometeu um crime de tentativa de homicídio contra um menor, foi declarado inimputável não pode responder pelo que fez, o Juiz logo de inicio não deveria absolver ele e estabelecer e medida de segurança? Foi marcada uma audiência de instrução e julgamento para Agosto. Por que o processo segue com a presença do curador nomeado? O Juiz diz bem assim: Embora tenha sido reconhecida a inimputabilidade do acusado, não e caso de absolvição sumária, o processo prosseguirá com a presença do curador já nomeado, designo audiência de instrução e julgamento onde serão inquiridas as testemunhas. Por favor me ajudem vocês que entendem de Direito. Obrigado!
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Não...
O processo deve seguir e ao final ver se realmente as coisas aconteceram como foi dito...se por acaso não está se encobrindo algo com o inimputável, enfim, o processo tem que averiguar se é verdade e se tudo está certo para no fim CONDENAR e aplicar a medida de segurança. Ele não é INOCENTE, ele apenas não pode ser tratado como uma pessoa que tem controle das suas faculdades mentais.
A extinção de punibilidade não se confunde com absolvição.
O crime ocorreu, ele cometeu, mas ele sofrerá uma medida de segurança ao invés de uma pena comum!
Valeu?