Jornalista é condenado a pagar quantia exorbitante.Por que o PIG é favor da censura?
O Conversa Afiada reproduz texto da revista Fórum:
Jornalista paraense é novamente condenado a pagar indenização exorbitante a empresário
Os mais de 30 processos judiciais movidos contra Lúcio Flávio ***** desde os anos 1990 representam uma tentativa de inviabilizar a produção do jornal alternativo que denuncia fraudes e desmandos de empresários e grupos de poder locais.
Do Somos Todos Lúcio Flávio *****
Belém, 23 de janeiro de 2013 – Reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, entre as várias homenagens recebidas por seu trabalho nos últimos anos, o jornalista paraense Lúcio Flávio *****, que edita há 25 anos o Jornal Pessoal, foi novamente condenado pelo judiciário paraense. Desta vez, ele deverá pagar a quantia de R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e à empresa Delta Publicidade S/A, de propriedade da família dele, também detentora de um dos maiores grupos de comunicação da Região Norte e Nordeste, as Organizações Romulo Maiorana.
A decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, que negou o recurso interposto pelo jornalista no primeiro semestre de 2012, data de 21 de novembro de 2012, mas foi publicada apenas em 22 de janeiro com uma incorreção e, por causa disso, republicada nesta quarta-feira, dia 23. O jornalista vai recorrer da decisão, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teme que a condenação seja confirmada.
Romulo Maiorana Júnior alega ter sofrido danos morais e materiais devido à publicação, em 2005, do artigo “O rei da quitanda”, no qual o jornalista abordava a origem e a conduta do empresário à frente de sua organização. Por causa desse texto, em 12 de janeiro do mesmo ano, Lúcio Flávio foi agredido fisicamente pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, junto com dois seguranças deste em um restaurante de Belém.
Depois da agressão, o jornalista também se tornou alvo de 15 processos judiciais, penais e cíveis, movidos pelos irmãos. Chegou a ser condenado em 2010 a pagar uma quantia de R$ 30 mil, mas recorreu da decisão do juiz Francisco das Chagas. A recente decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, se confirmada, significará um duro golpe às atividades desempenhadas por ele, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as indenizações.
Lúcio Flávio *****, que já perdeu todas as vezes em que recorreu às condenações judiciais e vê nesses processos uma clara tentativa de impedimento à realização do seu trabalho junto à imprensa, lamenta o fato de juízes e o próprio Tribunal de Justiça do Pará não terem avaliado o mérito dos recursos por ele apresentados.
“Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”, afirma. Ele também informa que há outra ação judicial em curso, ainda a ser julgada, na qual Romulo Júnior pede R$ 360 mil de indenização também por danos morais e materiais.
Perseguição judicial – Lúcio ficou ainda mais conhecido no início de 2012 quando foi alvo de uma condenação que mobilizou pessoas e organizações, nacionais e estrangeiras, que o obrigaria a indenizar a família do falecido empresário Cecílio do Rego Almeida. O crime teria sido chamar de “pirata fundiário” o homem que tentou fraudar e se apropriar ilegalmente de quase 5 milhões de hectares de terras públicas, na região paraense do Xingu, denúncia posteriormente comprovada pelo próprio Estado.
Por fazer uma radiografia minuciosa e crítica da região, o que o tornou um dos maiores especialistas em temas amazônicos, e reportar tentativas de fraudes aos cofres públicos, erros e desmandos do poder judiciário local, o jornalista foi alvo de exatos 33 processos desde 1992.
Já sofreu agressões físicas e verbais por causa de seus artigos, sem declinar o direito de veicular informações de interesse público, em seu jornal quinzenal reconhecido pela qualidade do conteúdo em detrimento de uma produção quase artesanal.
Comments
"...na madrugada na favela não existem leis, talvez a lei do silencia, a lei do cão talvez...."
É a lei. Do quem pode mais chora menos! Viva o capetalismo selvagem!
_____________________________________________________________
PS - frase atrbuída à Napoleão:
"Tenho mais medo de tres jornais do que cem mil baionetas!"
Como assim, a favor da censura é vc, que parece o Suplicy, repete e repete, dia e noite, sempre e sempre a mesma coisa. No seu caso, Dilma devia fecha a Globo, devia implantar a lei de medios, fechar os jornais
Você passa a vida falando que os jornalistas querem fazer "O Golpe de Estado", so mesmo se for com as canetas como arma, depois diz que Dilma devia fazer no Brasil e "Lei dos Medias" como a Argentina, e agora vem com essa de que o PIG (invenção de jornalista frustrado, que trabalhou mais de 10 anos com o que agora chama de PIG, e comeu esses mais de dez anos às custas desse que difama) e vem você dizer que depois de querer implantar o terror e pedir para a Presidente amordaçar a imprensa, o tal de PIG é que quer a censura!
Tenha do, e diga coisa com coisa, estude sobre politica para não falar tanta besteira
Consulte todas as suas perguntas postadas aqui no Y!R e constate quem é que de fato vive defendendo a censura. Aliás, caso você não saiba ainda, esse tipo de tendência em exergar nos outros aquilo que a pessoa é e costuma praticar se chama projeção na Psicologia. Cara, vá ser coerente assim lá em Cuba.