A Alemanha permite a extradição de nacionais?
Senhores,
Vocês saberiam me informar, se a Alemanha extradita nacionais?
Se uma pessoa, com dupla cidadania, no caso a alemã, cometer um crime de menor relevância no Brasil, como estelionato por exemplo, e depois ir para a Alemanha, se ele for condenado no Brasil e localizado na Alemanha, ele pode ser forçado ao voltar ao Brasil para cumprir essa pena?
Cabe processo de extradição em qualquer tipo de crime, ou somente nos de maior relevância?
Fico no aguardo.
Abraços!
Comments
Não sei. Tomara que sim, bandido tem que ir pra cadeia!
Não , a Alemanha não extradita seus nacionais; Sim, a extradição é cábivel em qualquer crime, inclusive os de menor relevância, neste caso apresentado ele só será preso de voltar ao Brasil por livre e espotanea vontade enquanto a persecussão penal(direito de punir do estado) não houver prescrito. OBS: A Inglaterra é o único paÃs da Euopa a extraditar seus nacionais.Observe no site do governo quais os paÃses com o qual o Brasil possuà tratados de extradição.
Infelizmente, ñ tenho como te responder precisamente - talvez esse tipo de material esteja disponÃvel na internet, mas no idioma alemão, do qual eu ñ tenho conhecimento.
Em todo o caso, o paÃs (no seu exemplo, a Alemanha) ñ necessariamente precisa mandar a pessoa de volta ao Brasil caso seja feito um acordo no qual a pessoa acaba cumprindo a pena no território em que está.
Lembro de um caso de um banqueiro italiano (ou Ãtalo-brasileiro) que fugiu da condenação no Brasil indo p/ a Itália e só foi preso pq resolveu ir p/ Mônaco. Talvez a Alemanha tb proteja seus nacionais, mas só aplique a pena no caso de crimes previstos na sua legislação nacional (por exemplo, se homicÃdio fosse crime aqui, um alemão condenado aqui no Brasil ñ seria punido na Alemanha, caso lá ñ fosse crime).
Que o paÃs possa formular um pedido de extradição e mandar p/ outro é sempre possÃvel, mas se o outro vai atender é outra história.
Espero ter ajudado.